Novos apoios para grávidas a partir de Outubro

As grávidas portuguesas contam a partir de Outubro com novos apoios financeiros ao abrigo dos recentes incentivos à família e à natalidade, cujo diploma foi publicado esta quarta-feira em Diário da República, noticia a Lusa.

Apesar do diploma entrar em vigor a 1 de Outubro, o abono de família para as grávidas depois da 12º semana de gestação tem efeitos retroactivos a 1 de Setembro para as gravidezes já em curso e, assim, as mulheres passarão a ter direito a seis meses de apoio financeiro adicional.

O montante deste abono de família pré-natal é igual ao abono de família para crianças nos primeiros 12 meses de vida.

No caso do 1º escalão de rendimentos, o abono mensal será de 130,62 euros, enquanto no escalão máximo, o abono é de 32,28 euros mensais, segundo a portaria 421 de 2007.

Têm direito a este abono todas as grávidas que apresentem prova de gravidez após as 12 semanas, mediante certificação médica, e cujo rendimento do agregado familiar seja inferior ao valor máximo do escalão de rendimentos.

Novos apoios para os segundos e terceiros filhos

O diploma publicado em Diário da República consagra ainda novos apoios para os segundos e terceiros filhos.

Assim, o abono de família será duplicado no caso do segundo filho e triplicado no caso de um terceiro descendente, quando as crianças tiverem entre os 12 e os 36 meses de vida.

Segundo os escalões actuais, a maior prestação de apoio é dada às famílias cujo rendimento mensal seja inferior a 198,93 euros.

Estas medidas foram anunciadas pelo primeiro-ministro em Julho, no Parlamento, como forma de combater o decréscimo da taxa de natalidade.