Ambiente: Açores na «vanguarda»

O titular da pasta do Ambiente nos Açores garantiu esta quinta-feira à tarde que a Região «está na vanguarda da conservação da Natureza na Europa», escreve a Lusa.

Em reacção à notícia divulgada sobre a advertência da Comissão Europeia a Portugal, por não ter designado as áreas de protecção nos Açores e na Madeira, Álamo Meneses lembrou que os Sítios da região da Macaronésia (Açores, Madeira e Canárias) foram reconhecidos como de Importância Comunitária em Dezembro de 2001.

«Estes foram os primeiros sítios da Europa a serem oficialmente designados», recordou o governante, acrescentando que, a partir desse momento, «o Estado-membro deve, o mais rapidamente possível, designar esses Sítios de Importância Comunitária como Zonas Especiais de Conservação (ZEC)».

«Postura exemplar»

O secretário regional do Ambiente lembrou ainda que em 2006, a Região publicou em Jornal Oficial o Plano Sectorial para a Rede Natura 2000, onde estão reunidas as medidas de protecção e conservação dos locais classificados como Sítios de Importância Comunitária dos Açores.

«Apesar de considerar que estão reunidos os critérios de suficiência para a transformação de Sítios de Importância Comunitária em Zonas Especiais de Conservação, a Região Autónoma dos Açores apenas avançará com o seu processo de designação oficial, quando forem publicados os Planos de Ordenamento dos diversos Parques Naturais de Ilha», explicou o governante.

Álamo Meneses entende que a «postura da Região Autónoma dos Açores a este respeito tem sido exemplar» e recordou ainda que os Açores foram também «a primeira Região da Europa a propor para classificação uma área fora do Mar Territorial (D. João de Castro) e os primeiros a apresentar candidaturas do mar profundo».

A Comissão Europeia instou esta quinta-feira Portugal a adoptar as medidas necessárias com vista à protecção da Natureza nos Açores e na Madeira, adiantando que as autoridades portuguesas devem ainda designar 36 zonas especiais de conservação nos dois arquipélagos.