Teixeira dos Santos: défice deve chegar aos 8,5% este ano

O ministro das Finanças reiterou que o défice público «não deve estar acima dos 8% do PIB», mas que pode ficar entre 8,4 e 8,5% até ao final do ano, caso o segundo Orçamento Rectificativo do ano não seja aprovado na Assembleia da República.



Fernando Teixeira dos Santos explicou esta quarta-feira, durante a Comissão de Orçamento e Finanças, no Parlamento, que o disparo do défice deve-se a «uma insuficiência da receita de 4,5 mil milhões de euros».

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Por isso, o ministro pediu aos deputados para permitam ao Governo «que se financie para pagar aquilo que foi autorizado a pagar», ou seja, para cobrir a despesa.



De acordo com as contas do Governo, «o subsector do Estado tem um défice de 8,4%».



Já sobre a economia nacional, «que envolve outros sectores», o ministro disse que «não tenho porque não acreditar nas previsões da Comissão Europeia». «O défice público não deve estar acima dos 8%».



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Sobre estimativas mais concretas, pedidas pela Oposição que falava num défice público «superior», Teixeira dos Santos disse que «só constarão no Orçamento de Estado de 2010».



Em cima da mesa esteve também a adição de 310 milhões de euros nas dotações provisionais. O parlamentar comunista, Honório Novo, classificou-a como um novo «saco azul» e José Gusmão, do BE, disse que esse acréscimo «era de estranhar».



Teixeira dos Santos respondeu que esse aumento nas dotações provisionais «permitiram o aumento dos salários dos funcionários públicos no ano passado, o reforço do Sistema Nacional de Saúde por causa da gripe A, entre outras».



Já sobre a carga fiscal, João Almeida do CDS apontou para um «aumento de 34 para 38%» e classificou como «demagogia» a redução do IVA, já que «baixou 1%, mas tinha aumentado 2%». O ministro das Finanças defendeu-se ao ataque, afirmando que «o anterior Governo aumentou os impostos». «Nós vamos baixá-los assim que pudermos».