Anacom pode ser «mais intrusiva»

[Notícia actualizada]

O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), disse esta terça-feira que o regulador pode ser «mais intrusivo, caso seja necessário», em matéria de acesso às condutas (espaço por onde passam os cabos das telecomunicações).

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A hipótese foi considerada nos casos de incumprimento dos operadores nas questões ligadas ao acesso.

«O regulador pode obviamente ser potencialmente mais intrusivo, caso seja necessário. Se os acessos às condutas proporcionarem preços iguais para todos, então não há razões para grandes intromissões. Se isto não funciona então vamos ter de fazer mais», disse Amado da Silva, à margem da conferência «Portugal em Fibra Óptica» organizada pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC).

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Amado da Silva deixou ainda em aberto a possibilidade de avançar com outros remédios e frisa que o objectivo é avaliar as situações e regular «o menos possível», porque «os custos da regulação são elevados».

No entanto, «se houver alguém a fazer batota teremos que tomar medidas», adiantou.

Sobre as regras de acesso aos prédios, o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), frisou ainda que «existe o perigo de um só condómino poder inviabilizar a instalação de fibra óptica».

O mesmo responsável adiantou ainda que tem feito tudo para que «não se regresse a uma situação de monopólio», mas deixa o alerta: «Há vozes que defendem a existência de uma só rede», atirou.