A ministra da Economia espanhola Elena Salgado e o ministro belga das Finanças, Didier Reynders, assinaram esta quarta-feira um acordo para prevenir a fraude e a evasão fiscal em matéria de impostos sobre os rendimentos e o património, diz a Europa Press.
O acordo obriga a Bélgica, cuja legislação prevê o segredo bancário, a trocar informações efectivas em matéria tributária segundo as regras da OCDE. Segundo o documento conjunto, o acordo «supõe um avanço apreciável na prevenção da fraude fiscal e terá um importante efeito dissuasor para as operações que tenham como objectivo a fraude fiscal internacional».
Já em Novembro Espanha tinha assinado um acordo semelhante com o governo do Luxemburgo. A motivação dos dois países é fugir da lista cinzenta de paraísos fiscais da OCDE.
Espanha e Bélgica juntas na prevenção à fraude fiscal
- Redação
- DC
- 2 dez 2009, 12:04
Acordo obriga Bélgica a trocar informações em matéria tributária segundo as normas da OCDE
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