98% dos fundos comunitários «sem dono»

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, acusou, esta quarta-feira, o governo de não aplicar os fundos comunitários disponibilizados para Portugal e anunciou que vai chamar ao Parlamento os responsáveis pela gestão dos fundos. «98 por cento dos fundos comunitários, ao fim de dois anos, ainda não têm aplicação».

No final de uma audiência com o procurador-geral da República, Paulo Portas adiantou que «o CDS durante as últimas semanas perguntou insistentemente ao governo qual era a taxa de execução dos fundos comunitários em Portugal. O governo por três vezes não respondeu. O CDS teve de ameaçar que teria de perguntar à Comissão Europeia. Ontem foi conhecida a taxa de execução do QREN, ou seja, os fundos comunitários para Portugal, ao fim de dois anos. Portugal tem neste momento 1,9 por cento de execução».

Fundos para pequenas empresas não foram aplicados

O democrata-cristão considerou ainda que a não aplicação dos fundos é inaceitável, tendo em conta a situação económica do país. «Cerca de 98 por cento dos fundos comunitários ao fim de dois anos e tal não foram usados, ainda não foram aplicados. E isto vem de um governo que enche a boca todos os dias com o investimento público. Há fundos comunitários em Bruxelas há disposição das pequenas e médias empresas, dos sectores económicos e que podem gerar crescimento económico. Em vez de serem aplicados, não foram ainda usados».

Como consequência, o líder, anunciou que «nós vamos chamar ao Parlamento os responsáveis pela gestão do QREN porque não é aceitável, numa situação económica como aquela que Portugal está a viver, que 98 por cento dos fundos comunitários, ao fim de dois anos, ainda não tenham aplicação».

CDS-PP chama responsáveis pela gestão do QREN ao Parlamento

A questão foi colocada segunda-feira à Comissão Europeia pelo eurodeputado do CDS-PP Luís Queiró depois da ausência de respostas por parte do Governo português à questão.

«O total de fundos que Portugal tem disponível ultrapassa os 21 mil milhões de euros. Não é admissível que, dois anos depois do início do QREN, Portugal ainda nem esteja na fase de aprovação dos regulamentos e mecanismos de controlo», criticou na altura Luís Queiró.