Suspender TGV implica perder 383 milhões de fundos comunitários

Uma eventual suspensão do projecto de alta velocidade ferroviária, como pretendia a líder do PSD, Ferreira Leite, implica a perda de 383 milhões de euros de fundos comunitários. O valor é da RAVE, responsável pela alta velocidade, e citado pela Lusa.

Este é o valor que a Comissão Europeia atribuiu ao projecto português, no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), para o período 2007-2013, e que será perdido se não for aplicado.

Mas recorde-se que, também para o período 2007/2013, o projecto português tem assegurado o financiamento de 955 milhões de euros no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

De acordo com os dados da RAVE, o investimento previsto na alta velocidade ascende a 8,2 mil milhões de euros (3,8 mil milhões de euros para a linha Lisboa-Porto, 3 mil milhões para a linha Lisboa-Madrid, 0,8 mil milhões para o troço Braga-Valença da linha Porto-Vigo e 0,6 mil milhões para a sinalização).

Este é o investimento de Ferreira Leite prometeu riscar, caso venha a formar Governo.

O projecto será financiado em 36 por cento pelo Estado, em 45% por investidores privados e em 19% por fundos comunitários.

Como tudo será pago

O modelo de negócio do projecto prevê que o Estado comece a pagar a rede de alta velocidade em 2013, quando a linha entrar em funcionamento. No entanto, o Estado vai investir, a partir deste ano e até 2013, 137 milhões de euros no troço Poceirão-Caia, o primeiro lançado, e orçado em 1.450 milhões de euros.

Entre 2001 e 2007, a RAVE gastou 74,1 milhões de euros em estudos, de acordo com o relatório e contas da empresa.

Na linha Lisboa-Madrid, o contrato de concessão para a construção e exploração do troço Poceirão-Caia, o primeiro concurso lançado, deverá ser assinado em Setembro, enquanto o concurso para o troço Poceirão-Lisboa deverá ser lançado em Fevereiro.

Os concursos para os dois troços da linha Lisboa-Porto (Lisboa-Pombal e Pombal-Porto) serão lançados durante o primeiro semestre deste ano, enquanto que durante o segundo semestre será lançado o concurso para o troço Braga-Valença, segundo o calendário do Governo.

De acordo com o calendário do Governo, no primeiro semestre deste ano será lançado o concurso para a aquisição do material circulante (comboios), que terá uma duração de cerca de 18 meses.

Os prazos definidos pelo Governo português prevêem a entrada em funcionamento da linha Lisboa-Madrid em 2013 e da linha Lisboa-Porto em 2015.