A bancada do PS pediu a realização de um debate na Assembleia Municipal sobre a DIA do Túnel do Marquês, emitida no final de Abril pelo ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia.
O documento dava um parecer favorável à obra, mas condicionado à realização dos estudos sobre análise de tráfego e de risco, além da execução de 40 medidas de minimização e programas de monitorização.
Na opinião do líder da concelhia do PS de Lisboa, Miguel Coelho, «não se pode fazer a parte do túnel sob a rotunda do Marquês de Pombal sem que estejam concluídos os estudos de risco e de tráfego».
O PS considera «imperioso» saber o que está a ser implementado e de que forma a Câmara vai acatar as recomendações da DIA, pelo que defende hoje a criação de uma comissão da AML para fiscalizar a aplicação das medidas.
Em declarações à Lusa, também o líder da bancada comunista, Martinho Baptista, sustentou que «a declaração inibe qualquer possibilidade de o túnel ser feito sem estes dois estudos».
«Só depois (da elaboração dos estudos) é que a Câmara deveria recomeçar as obras», frisou o deputado do PCP.
Posição semelhante foi defendida pelo grupo municipal do Bloco de Esquerda, que reclamou «a imediata suspensão da obra para a realização dos estudos ordenados pelo ministro do Ambiente».
Pedro Portugal, líder da bancada do PSD, considerou que parar as obras «significaria transformar uma declaração favorável em desfavorável».
Para o deputado social-democrata, o facto de a DIA ser condicionada a algumas medidas «não implica a suspensão» da construção: «pode fazer-se a obra desde que as recomendações sejam seguidas», sublinhou.
A autarquia lisboeta já garantiu que irá respeitar o despacho do Ministério do Ambiente, apesar de estar a estudar a possibilidade de impugnar o documento.
«A Câmara de Lisboa mantém o respeito pelo despacho ministerial, independentemente das questões jurídicas, que estão a ser analisadas noutro plano», afirmou fonte municipal à Lusa.
Túnel do Marquês: Esquerda pede suspensão antes de estudos risco e tráfego
- Redação
- Lusa /NAF
- 17 mai 2005, 09:29
Os partidos de esquerda na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) vão defender hoje a suspensão das obras do Túnel do Marquês até à elaboração dos estudos de risco e tráfego, recomendada na declaração de impacte ambiental (DIA).
Continue a ler esta notícia