Cartaz dos Gato Fedorento já foi retirado

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) retirou, ao início da manhã desta sexta-feira, o outdoor da autoria dos Gato Fedorento, colocado na Praça do Marquês de Pombal, que satiriza um outro cartaz, colocado no mesmo local pelo Partido Nacional Renovador (PNR).

Segundo um comunicado da CML, o cartaz dos Gato não possuía licença camarária e portanto a ausência de pedido de licenciamento não permitiu que os infractores fossem notificados, para procederam voluntariamente à sua remoção.

Em relação ao cartaz de propaganda política, a nota de imprensa informa que o PNR já foi notificado para que proceda à remoção voluntária.

O argumento legal utilizado para a notificação e remoção do cartaz baseia-se no avançado estado de degradação do outdoor, que afecta a estética e o ambiente da paisagem urbana onde se insere.

Segundo António Prôa, vereador da CML, apesar da liberdade das forças políticas é necessário que os partidos tenham bom-senso na utilização dos espaços públicos.

«A Lei confere total liberdade às forças políticas, não permitindo qualquer actuação da câmara, mesmo quando a razoabilidade e o bom senso assim o pareçam exigir. A CML tem apelado ao bom-senso dos partidos políticos na utilização do espaço público», esclarece.

Se o PNR não remover o cartaz voluntariamente o comunicado revela ainda que a Câmara de Lisboa avançará para a remoção, sendo os custos da operação imputados ao infractor.