Câmara de Lisboa processa Sá Fernandes

A Câmara de Lisboa apresentou uma queixa-crime por difamação contra José Sá Fernandes, candidato independente apoiado pelo Bloco de Esquerda à presidência da autarquia, pelas acusações de ilegalidades no processo do Parque Mayer e Feira Popular.

A revelação foi feita pelo presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, durante a reunião de câmara de hoje.

Em causa estão as acusações lançadas pelo advogado num artigo publicado no jornal Público no dia 18 de Julho, a propósito do processo de reabilitação do Parque Mayer e da Feira Popular, que envolveu uma permuta entre os terrenos onde se situavam estes equipamentos e a venda em hasta pública de parte da área anteriormente ocupada pelo parque de diversões, em Entrecampos.

Nesse artigo de opinião, intitulado "Acuso", Sá Fernandes acusa a Câmara Municipal de "corrupção moral", considerando que a medida, que classifica como uma "trafulhice", é "verdadeiramente ruinosa, prejudicando os lisboetas e os portugueses em dezenas de milhões de euros".

O advogado José Sá Fernandes foi responsável pela providência cautelar que fez parar as obras do Túnel do Marquês por mais de sete meses.

Santana Lopes considerou que Sá Fernandes "passa para o nível da calúnia" e questionou a legitimidade do candidato para lançar estas acusações.

"Qual a autoridade que terá esse senhor, que já custou muito dinheiro ao município (aludindo à indemnização que a Câmara terá de pagar aos empreiteiros do Túnel do Marquês), para andar a falar da seriedade dos outros e julgar assim o carácter e a honorabilidade das pessoas?", questionou o presidente da autarquia.

Sobre os custos decorrentes da paragem das obras - cujo valor a autarquia ainda está a negociar com os empreiteiros, mas que será superior a três milhões de euros - Santana Lopes afirmou que "Sá Fernandes será demandado pela Câmara para responder pelos prejuízos causados".

O vereador das Finanças, Pedro Pinto, esclareceu ainda que os lotes municipais do Casal Vistoso e do Alto dos Moinhos, recentemente vendidos em hasta pública, foram mais baratos do que os terrenos de Entrecampos, ao contrário do que Sá Fernandes afirmou terça-feira, durante a apresentação da sua lista de candidatura à Câmara de Lisboa.

Segundo o vereador, "no Casal Vistoso, o preço-base por metro quadrado era de 600 euros e foi vendido por 625 euros, no Alto dos Moinhos, o preço-base era de 600 euros e foi vendido por 870 euros e em Entrecampos era de 950 euros e foi vendido por 1.050 euros".

Para o vereador Pedro Pinto, "Sá Fernandes tem vivido politicamente à custa da Câmara de Lisboa".

O vereador remeteu para depois das eleições um "ajuste de contas" com o advogado, que moveu várias providências cautelares contra medidas da autarquia.

"Porte-se bem, veja com quem fala. Estamos de saída e por isso estamos à vontade para tratar destas coisas doutra maneira. Vamos responder-lhe na medida exacta que ele merece. Fica avisado", sustentou.

O vereador socialista Vasco Franco sustentou que "o negócio «ruinoso» foi ter-se conseguido o preço mais elevado jamais alcançado em Lisboa".

Vasco Franco aplaudiu o processo contra o advogado, considerando que as acusações foram feitas por alguém "que revela uma falha de carácter absoluta", e recordou que o BE aprovou o negócio do Parque Mayer e da Feira Popular na Assembleia Municipal de Lisboa.

Também o vereador independente Fontão de Carvalho, que foi responsável pelo processo, condenou "todas as atitudes públicas que têm sido tomadas e as suspeitas levantadas por pessoas sem idoneidade nem credibilidade".