Governo reduz seis por cento preço dos medicamentos

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um decreto lei que vai levar à redução do preço dos medicamentos em seis por cento já a partir de 1 de Outubro. A intenção é «beneficiar todos os utentes» e permitir que os preços dos medicamentos «sejam mais justos e equitativos para todos».

O anúncio foi feito pela própria ministra da Saúde, Ana Jorge, reiterando o que já tinha dito no início de Setembro, acrescentando ainda o incentivo à prescrição electrónica (necessárias para comparticipação a partir de 1 de Março de 2011) e a alteração à comparticipação dos medicamentos.

As medidas visam «a racionalização e o aumento da eficiência da política do medicamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde».

O diploma vem ainda alterar a forma de cálculo do preço de referência dos medicamentos que passa a «corresponder à média dos cinco medicamentos mais baratos existentes no mercado que integram cada grupo homogéneo».

O regime de comparticipações especiais dos medicamentos também é revisto neste decreto lei, que reduz o regime especial de 100 para 95 por cento e para 90 no escalão A do regime geral.