Governo quer reavaliar projectos Polis

O Governo quer reformular e reavaliar os projectos do Programa Polis para reduzir o actual défice de 95 milhões de euros, anunciou esta quarta-feira o ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Rural, José Luís Arnaut.

O ministro, que falava durante a apresentação da reprogramação do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA), sublinhou que o Executivo vai iniciar com todas as sociedades Polis a reformulação dos projectos, bem como tentar a alocação de novos investimentos.

Sem adiantar mais pormenores, José Luís Arnaut referiu que o Programa Polis tinha um défice de 146 milhões de euros, que foi reduzido para 95 milhões de euros depois da Comissão Europeia ter decidido atribuir cerca de 53 milhões de euros, no âmbito da reprogramação do III QCA para Portugal.

«Os projectos do Programa Polis foram assinados com base em fundos estruturais que não caem do céu», criticou José Luís Arnaut, referindo-se ao anterior Governo socialista.

O Polis, aprovado em Maio de 2000 pelo Governo de António Guterres, teve uma dotação orçamental de 800 milhões de euros.

Em Abril de 2002, a avaliação dos contratos assinados totaliza 974 milhões de euros e um défice de 153 milhões de euros. Depois da redução de alguns projectos, o défice atingiu os 146 milhões de euros.

Com a reprogramação do III QCA, aprovada terça-feira pela Comissão Europeia, o Programa Polis vai ser reforçado em 53 milhões de euros.

Destes 53 milhões de euros, 21,7 destinam-se ao Norte, 9 milhões ao Centro, 1,7 milhões de euros ao Alentejo, 705 mil ao Algarve e 20 milhões ao Programa Operacional do Ambiente.

A reprogramção do III QCA permite o reforço em 1,36 mil milhões de euros dos fundos a executar no período 2000-2006.

O ministro José Luís Arnaut considerou que a decisão de Bruxelas é uma «boa notícia para Portugal» porque vai permitir «executar uma série de medidas».

Do reforço total, 855 milhões de euros são provenientes da afectação da reserva de Eficiência e 501 milhões de euros da de Programação.

Nesta, serão aumentadas as verbas para a Sociedade do Conhecimento (110 milhões de euros), Reforma da Administração Pública (87 milhões de euros) e Inovação (65 milhões de euros).

O plano de rega do Alqueva será reforçado em 143 milhões de euros. Outros cerca de 96 milhões de euros servirão para suportar os custos resultantes das catástrofes naturais - incêndios, cheias e temporais.

Na reserva de Eficiência, serão reforçadas as dotações dos Programas Operacionais Regionais do Norte (135 milhões de euros), Centro (72 milhões de euros), Lisboa e Vale do Tejo (54 milhões de euros), Alentejo (23 milhões), Algarve (43 milhões) e Madeira (35 milhões).

O PRODEP (educação) receberá mais 58 milhões de euros, o POEFD (emprego) em 80 milhões de euros, o plano de modernização da economia (PRIME) em 101 milhões de euros, o plano operacional da agricultura em 45 milhões de euros e o plano de acessibilidades e transportes em 70 milhões de euros.