Há «atrasos muito significativos» na atribuição de pensões

O PCP denunciou esta quarta-feira «atrasos muito significativos» na atribuição das pensões, entre outros problemas, e por isso o seu grupo parlamentar pediu, «com caráter de urgência», a audição da presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira.

«Não são aceitáveis os elevados tempos de espera para a atribuição de uma pensão nem são aceitáveis as longas filas de espera para aceder ao atendimento presencial», critica o PCP, no requerimento apresentado na comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho, onde está hoje a ser ouvido o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Durante a sua audição, Mota Soares já tinha feito declarações sobre o tempo médio de atribuição de uma pensão. «Conseguimos reduzir para 35 dias o tempo médio de atribuição de uma pensão», afirmou.

Contudo, mesmo após as declarações do ministro, o PCP pediu a audição «urgente» de Mariana Ribeiro Ferreira, alegando ter informações «de enorme gravidade, relativas ao funcionamento do Centro Nacional de Pensões».

«De acordo com a informação recolhida, registam-se no centro Nacional de Pensões atrasos muito significativos nos processos de atribuição das pensões e outros problemas que configuram a negação de acesso à segurança social aos cidadãos e, portanto, se materializam numa verdadeira violação do direito constitucionalmente consagrado à segurança social»