Fontão já entregou pedido de suspensão

O vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fontão de Carvalho, já entregou o pedido de suspensão de mandato ao presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, disse esta sexta-feira à agência Lusa fonte da vice-presidência.

Já é sabido que Carmona Rodrigues aceita a suspensão de mandato de Fontão de Carvalho, mas o pedido terá se ser objecto de deliberação em reunião de câmara, o que vai acontecer quarta-feira.

O executivo municipal reuniu-se quinta-feira extraordinariamente para analisar a situação na autarquia decorrente das investigações do Ministério Público, mas a reunião ordinária que se segue ao anúncio de suspensão de mandato realiza-se quarta-feira.

Legalmente, Fontão de Carvalho está ainda em funções, mas encontra-se de férias, acrescentou a mesma fonte, segundo a qual «nada está parado» porque a qualquer momento o presidente pode avocar as funções dos vereadores em que delegou competências.

Quinta-feira, o vereador social-democrata José Amaral Lopes afirmou que Fontão de Carvalho ainda não tinha apresentado formalmente a suspensão do seu mandato, o que impediu a formalização da nova distribuição de pelouros.

Após a reunião de todo o executivo camarário, o vereador da Cultura adiantou que por questões «de formalidade legal, a suspensão de mandato de um vereador tem de ir a reunião de câmara», indicando que isso deveria acontecer dia 28, quarta-feira.

O vereador socialista Nuno Gaioso Ribeiro referiu, por seu turno, que a câmara ainda não tinha tomado conhecimento formal do pedido de suspensão do vereador Fontão de Carvalho.

Na semana passada, Fontão de Carvalho confirmou que tinha sido constituído arguido no caso dos prémios atribuídos a administradores da EPUL e autorizados quando tinha o pelouro das empresas municipais.

O autarca não é obrigado por lei a suspender o mandato, mas como, apesar de independente, foi eleito pelo PSD vai seguir as orientações do partido quando há suspeitas relacionadas com o exercício de funções.

Os motivos de suspensão de mandato determinados no artigo 77º do Quadro de Competências do Regime Jurídico de Funcionamento das Autarquias são doença comprovada, exercício de direitos de paternidade e maternidade e afastamento temporário da área da autarquia por período superior a 30 dias.

O vice-presidente da Câmara de Lisboa está acusado de peculato, mas afirma-se «de perfeita consciência tranquila».

Fontão de Carvalho já anunciou que a suspensão do seu mandato será por um período de três meses.