Casamentos gay: «Partidos vão ter que definir uma posição»

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) justificou esta terça-feira «a oportunidade» da apresentação do projecto de lei sobre casamentos homossexuais por condicionar os restantes partidos a definir as suas posições nas próximas legislativas, noticia a Lusa.

Mesmo sabendo que a maioria PS iria chumbar os projectos, «a oportunidade era agora para trazer o debate e condicionar as posições de todos os partidos nas próximas eleições legislativas», disse Luís Fazenda num colóquio sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, na Sala do Senado do Parlamento.

Para o líder parlamentar bloquista, «todos os partidos vão ter que definir uma posição sobre a questão», o que «é um desafio para o PS», e os eleitores poderão «escrutinar» os seus programas eleitorais.

Esta posição de Luís Fazenda acaba por ser também uma resposta indirecta ao presidente da associação Opus Gay, António Serzedelo, que, em declarações ao semanário Sol de 27 de Setembro criticou o Bloco por este avançar com a proposta, mesmo sabendo que ela será chumbada no Parlamento.

Audição de activistas

A três dias do debate dos diplomas sobre casamentos gay, na Assembleia, o Bloco quis ouvir activistas dos direitos dos homossexuais portugueses, mas também estrangeiros, como Antonio Poveda, presidente da Federação Estatal de Lésbicas, Gays e Transexuais de Espanha, onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado em 2005.

À discussão juntou-se também o advogado Carlos Pamplona Corte-Real, co-autor do livro «Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo».

Menos de 30 pessoas participaram no debate para ouvir o espanhol dizer que, além de uma questão de direitos, consagrados no artigo 13.º da Constituição que impede que a discriminação com base na sua orientação sexual, os casamentos homossexuais em Espanha representaram «uma conquista da tranquilidade».

Pamplona Corte-Real sublinhou que o casamento entre pessoas do mesmo sexo trata-se de uma «questão de direitos» e recusou outra solução, como união civil registada, por poder representar uma «marca» de que quem recorre a esta solução «é homossexual».

Os dois projectos de lei, um do BE e outro do Partido Ecologista «Os Verdes», sobre casamentos homossexuais estão agendados para a próxima sexta-feira, 10 de Outubro.