Mau tempo: autarcas respondem ao ministro

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, reagiu esta segunda-feira com «estupefacção» às declarações do ministro do Ambiente que responsabilizou as autarquias pelas cheias, afirmando que a culpa principal é do Governo, escreve a Lusa.

Nunes Correia responsabilizou esta segunda-feira as autarquias pelas cheias e complicações de trânsito registadas durante a madrugada e manhã, na sequência das fortes chuvas, apontando a «falta de hábito» de fazer limpezas regulares às sarjetas para evitar cheias.

«Estamos numa área de competência autárquica. Tem a ver com as infra-estruturas urbanas. O problema do ordenamento do território já não é o mais sério em Portugal», disse aos jornalistas Nunes Correia.

«O problema das cheias não tem a ver só com a limpeza de sarjetas mas essencialmente com a falta de limpeza das linhas de água. Não são uma competência dos municípios e é aí que o senhor ministro devia actuar», afirmou Fernando Ruas à Agência Lusa.

«Como é possível que se reduza o problema das cheias à limpeza de sarjetas?», questionou Fernando Ruas, defendendo que o problema tem que ser «resolvido a montante» porque «em situação de cheia são as linhas de água que transbordam».

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O presidente da ANMP e da Câmara de Viseu afirmou que as declarações de Nunes Correia foram «um tiro no pé», acrescentando que os municípios reclamam «há anos» que o Governo passe para as autarquias a limpeza dos cursos de água, juntamente com os meios financeiros necessários.

«Há milhares de linhas de água que nunca foram limpas e estão completamente obstruídas», apontou Fernando Ruas.

«Desde que, no ano passado, os municípios solicitaram a transferência de competências em matéria de ambiente, o ministro não promoveu qualquer reunião nesse sentido», declarou.

Em relação ao crescimento urbanístico que contribuiu para a impermeabilização dos solos, Fernando Ruas rejeitou responsabilidade das autarquias: «Se as construções estão fora da lei, compete ao Governo enviar as inspecções».