Lisboa: empréstimo volta a ser aprovado

A Assembleia Municipal de Lisboa repetiu esta terça-feira a votação da proposta de empréstimo de 400 milhões de euros, que desta vez foi aprovada por maioria absoluta, com o PSD votar favoravelmente, escreve a Lusa.

Na votação realizada na semana passada, a proposta passou com os votos favoráveis do PS, PCP, Os Verdes e Bloco de Esquerda e as abstenções do PSD e CDS.

Desta vez, a proposta, que se mantém nos mesmo termos aprovados a semana passada, teve os votos favoráveis do PSD, PS, Bloco de Esquerda, Os Verdes, PCP e a abstenção do CDS-PP.

A presidente da Assembleia, Paula Teixeira da Cruz (PSD), anunciou aos deputados que ia propor a repetição da votação uma vez que surgiram dúvidas sobre a legitimidade da votação da semana passada e da eventual necessidade de a proposta de empréstimo precisar de ser aprovada por maioria absoluta e não relativa, como aconteceu.

Os deputados da AML votaram unanimemente pela repetição da votação.

O líder da bancada do PSD, Saldanha Serra, afirmou que ao mudar o sentido de voto, o PSD só fez «uma mudança formal» e não passou a ter «um juízo favorável sobre o empréstimo».

Abstenção

Na votação da semana passada, os sociais-democratas justificaram a abstenção na votação do valor de empréstimo sugerido pelo próprio PSD e adoptado pelo PS com as «fortíssimas reservas» que mantinham quanto à aprovação do plano de empréstimo pelo Tribunal de Contas.

Hoje, Saldanha Serra afirmou que «não será o PSD a permitir que o Tribunal de Contas se prenda em vícios de natureza formal», como a falta de maioria absoluta na AML, para recusar viabilizar o plano de empréstimo de 400 milhões de euros, repartido numa parcela de 360 milhões e outra de 40 milhões, destinados a pagar dívidas a fornecedores.

«Mudámos o sentido de voto apenas para permitir à Câmara fazer um empréstimo, para responder às necessidades de Lisboa e dos lisboetas, dos seus fornecedores e dos seus credores», declarou.

«A responsabilidade deste empréstimo continua a assentar na Câmara Municipal de Lisboa, no seu presidente, no PS e no Bloco de Esquerda, que sustenta a sua maioria», acrescentou.

«As dívidas só serão pagas porque houve esta proposta [de 400 milhões] do PSD», afirmou Saldanha Serra, acrescentando que «o presidente da Câmara recuou [em relação ao valor proposto de empréstimo de 500 milhões] tardiamente e foi ao encontro do caminho que o PSD sugeria».