Lisboa: Exonerações na Câmara vão continuar

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, anunciou esta quinta-feira que haverá mais exonerações de responsáveis camarários além dos seis responsáveis demitidos do departamento de gestão urbanística na sequência da sindicância à autarquia de Lisboa, noticia a Lusa.

«Haverá exonerações noutros serviços que não a gestão urbanística», afirmou António Costa em conferência de imprensa após reunião do executivo municipal.

O autarca de Lisboa avançou que «o relatório da sindicância recomenda investigações ao departamento de património imobiliário».

«O relatório da sindicância propõe que seja declarada nulidade sobre actos praticados pela Câmara ou pela vereação», acrescentou, relativamente ao documento que recebeu há duas semanas e que hoje foi distribuído aos vereadores.

António Costa adiantou igualmente que a Câmara se vai reunir a 11 de Janeiro em reunião extraordinária para discutir e deliberar sobre este relatório, nomeadamente para decidir se o tornará público.

O presidente da Câmara esclareceu que «as seis exoneraçoes não correspondem a seis casos».

«Há pessoas que foram exoneradas às quais nenhuma responsabilidade disciplinar ou criminal foi imputada. Trata-se simplesmente da confiança que é necessária em relação a quem dirige serviços onde ocorreram um conjunto de factos, mas não tem necessariamente que ver com a imputação de responsabilidades individuais às pessoas que foram exoneradas», afirmou.

O autarca adiantou que «há processos disciplinares que foram instaurados por proposta da senhora magistrada sindicante, aos quais não correspondem exonerações porque não exerciam funções de chefia».

Relatório com 300 páginas

António Costa afirmou que o relatório da sindicância, com mais de 300 páginas, «conclui com um conjunto de propostas de reorganização de serviços, instauração de processos disciplinares e a realização de auditorias complementares».

A necessidade de a autarquia elaborare regulamentos é outra das conclusões do documento, disse o autarca.

Casos de matéria criminal excluídos

Excluídas do relatório estão os casos que indiciam matéria criminal, já que sobre esees a Câmara não tem competência e que estão a ser investigados pelo Ministério Público.

Segundo o autarca, o relatório incide sobre «o relacionamento entre alguns funcionários e o sentido de dever público e a promiscuidade da mistura entre funções públicas e privadas».

«Clarificar um clima de suspeição»

António Costa escusou-se a revelar em que departamentos da autarquia se poderão vir a verificar mais exonerações de responsáveis: «Não gostava de dizer isso agora, sem que os próprios sejam informados», argumentou.

Para o autarca, a sindicância «permite clarificar um clima de suspeição» que prejudicava o funcionamento da autarquia lisboeta.

Dois directores de departamento de gestão urbanística da Câmara Municipal de Lisboa e quatro chefes de divisão do mesmo departamento foram exonerados de funções na sequência da sindicância ao Urbanismo da autarquia, disse hoje à agência Lusa fonte camarária.

A sindicância aos serviços de Urbanismo e Planeamento da Câmara Municipal de Lisboa, realizada pela Procuradoria-Geral da República e cujo relatório foi entregue a António Costa há cerca de duas semanas, surgiu na sequência de denúncias do vereador do Bloco de Esquerda José Sá Fernandes e dos inquéritos-crime entretanto instaurados pelo Ministério Público a algumas decisões da autarquia, nomeadamente nos casos Bragaparque e EPUL.