Paulo Portas fala hoje às 19h00

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, pronuncia-se este domingo pelas 19:00 sobre os novos cortes anunciados pelo primeiro-ministro, na sexta-feira, de acordo com informação avançada por fonte oficial do partido.

João Semedo diz que não espera «nada de especial» da declaração de Paulo Portas.

A declaração na sede do CDS-PP, em Lisboa, acontece quase 48 horas depois de o novo pacote de medidas de cortes na despesa pública ter sido dado a conhecer por Passos Coelho, na sexta-feira à noite.

O CDS foi até agora o único partido com assento parlamentar que ainda não se pronunciou oficialmente sobre este pacote que vai vigorar até 2015.

No sábado, o Chefe de Governo envolveu o parceiro de coligação neste processo, ao afirmar que Paulo Portas contribuiu para as medidas de contenção da despesa pública que apresentou ao país.

«No menu de medidas apresentadas, há várias que decorreram do seu empenho pessoal, da sua tentativa de melhorar as propostas dentro do Governo e de tornar as soluções (...) menos penosas para as pessoas», afirmou Passos Coelho, em Pombal, à entrada para o almoço comemorativo do 39.º aniversário do PSD.

O primeiro-ministro anunciou na sexta-feira à noite um pacote de medidas que deverão poupar 4,8 mil milhões de euros nas despesas do Estado até 2015 e que inclui o aumento do horário de trabalho da função pública das 35 para as 40 horas, a redução de 30 mil funcionários públicos e o aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade, entre outras medidas.

O Governo pretende também criar uma nova contribuição sobre as pensões e prevê o aumento das contribuições para os subsistemas de saúde dos trabalhadores do Estado (nomeadamente a ADSE) em 0,75 pontos percentuais, já este ano e 0,25 % no início de 2014.

O primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo pretende limitar a permanência dos funcionários públicos no sistema de mobilidade especial a 18 meses e eliminar os regimes de bonificação de tempo de serviço para efeitos de acesso à reforma.