PS e PSOE assinam dois documentos de programa comum

Os líderes socialistas de Portugal e de Espanha assinaram esta sexta-feira dois documentos de programa comum caso formem Governo nos respetivos países. Comprometem-se a aumentar a "homogeneização" do mercado ibérico e a concertarem posições na União Europeia.

António Costa e Pedro Sanchez estiveram na sede nacional do PS, em Lisboa. Os documentos intitulam-se "Compromisso de Governo PS/PSOE - aprofundar a integração e cooperação ibérica" e "Um novo impulso para a convergência em Espoanha e Portugal".

Os dois líderes socialistas comprometem-se a adotar medidas comuns nas áreas da educação e cultura, unidade do mercado ibérico, cooperação nas regiões transfronteiriças, transportes e mobilidade e política externa europeia.

Na política externa e europeia, os dois líderes socialistas ibéricos pretendem impulsionar "uma vertente ativa e eficaz relativamente à América Latina, Magreb e África subsariana" e "concertar posições para os conselhos europeus", cita a Lusa. 

No capítulo da economia, além de uma promessa de aumento da mobilidade de cidadãos, Pedro Sanchez e António Costa, se formarem Governo, querem eliminar as tarifas de "roaming" de comunicação e de dados, assim como tarifas e custos bancários relativos à utilização de cartões de débito e crédito.

PS e PSOE prometem também "avançar no reconhecimento mútuo das contribuições para a Segurança Social", adotar um registo comercial comum (acessível online), bem como um registo de marcas e de patentes também comum.

Ao nível da educação e da cultura, os socialistas dos dois países ibéricos prometem promover o conhecimento do espanhol em Portugal e do português em Espanha nos diferentes graus de ensino, "planificar a criação de cátedras ibéricas" para o estudo da História comum e fomentar "a fusão de estabelecimentos de Ensino Superior público portugueses e espanhóis", dando origem a estabelecimentos ibéricos com maior "massa crítica".

Os dois secretários-gerais comprometem-se ainda a adotar "um reconhecimento mútuo de qualificações académicas e profissionais" e em "estudar a criação de um canal de televisão público bilingue, seguindo o modelo do canal cultural franco-alemão ARTE".

No domínio da cooperação transfronteiriça, prevê-se no documento uma planificação de equipamentos de saúde e de educação, promover a gestão conjunta de centros de investigação, "apoiar esforços de aprofundamento de relacionamento entre a Madeira, os Açores e as Canárias" e aumentar a coordenação ao nível da proteção civil.

Em matéria de transportes nada se refere sobre um projeto de TGV, apenas se especificando a ideia de "desenvolvimento de interconexões ferroviárias com a Europa, através da construção e modernização de novas linhas, tendo em conta o mapa ferroviário ibérico no seu conjunto".

Pedro Sanchez e António Costa defendem ainda uma ampla reforma no mercado energético, com construção de redes de interconexão entre a Península Ibérica e o resto da Europa, mas também com o regresso do projeto de criação do Centro Ibérico de Energias Renováveis - um compromisso assinado numa cimeira luso-espanhola em Badajoz, durante o primeiro executivo liderado por José Sócrates.