Combatentes: Lei vai ser revista

O secretário de Estado de Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João Mira Gomes, revelou hoje que o Ministério da Defesa está a preparar a revisão da Lei dos Antigos Combatentes, noticia a Lusa.

O secretário de Estado de Defesa Nacional, João Mira Gomes, fez a revelação à margem da cerimónia da assinatura de um protocolo entre o Governo e associações de ex-combatentes que visa tornar céleres os processos por «stress» de guerra.

«Nós temos, neste momento, uma iniciativa de revisão legislativa juntamente com alguns partidos na Assembleia da República para revermos a Lei dos Antigos Combatentes e, nessa revisão, está também prevista a revisão do Fundo dos Antigos Combatentes», disse o secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar.

O protocolo, que abrange 140 mil ex-combatentes com problemas psicológicos, dos quais 40 mil sofrem de «stress» pós-traumático, envolve a Associação dos Deficientes das Forças Armadas, a Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra, a Liga dos Combatentes e a Associação de Apoio aos Ex-combatentes Vítimas de Stress de Guerra.

Os protocolos foram assinados no âmbito da realização do Colóquio sobre Stress Pós-Traumático, subordinado ao tema «A Rede Nacional de Apoio cinco Anos Depois».

A definição da formação mínima na área das psicoterapias, estimular as sinergias das diferentes entidades ligadas à intervenção terapêutica, apoiar as necessidades das famílias dos portadores desta perturbação e a criação de Centros de Estudo da Doença do Stress Pós-Traumático na área da investigação e da intervenção terapêutica são algumas das conclusões do colóquio.