Estas posições foram defendidas pelo professor universitário, doutorado em Harvard e quadro superior do Banco de Portugal, no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa, durante um debate intitulado "Que políticas públicas para a década?"
Com o secretário-geral do PS, António Costa, sentado na primeira fila da plateia, Mário Centeno justificou duas das medidas mais controversas inscritas no cenário macroeconómico elaborado pela sua equipa para os socialistas: a cessação do contrato de trabalho por via conciliatória (com restrição dos contratos a prazo) e a descida da taxa contributiva para trabalhadores e empregadores. Medidas que a maioria quer enviar para análise à UTAO.
Mário Centeno começou por traçar o atual quadro económico e financeiro de Portugal, alertando que o conjunto da taxa contributiva para a Segurança Social se encontra em queda por causa da quebra salarial e do aumento do desemprego.
"A via fiscal não é saudável para resolver os problemas económicos do país", advertiu, numa crítica à atual situação do país, antes de defender que a questão do mercado de trabalho "é central" para o futuro de Portugal.
"É no mercado de trabalho que se formam as pensões e é também no mercado de trabalho que se pagam as pensões. Não vamos conseguir nada, nem mesmo vamos conseguir pagar impostos, se não se reorganizar o nosso mercado de trabalho", dramatizou o quadro do Banco de Portugal.
Neste contexto, o coordenador do cenário macroeconómico do PS insurgiu-se contra "a estratégia de escapes" que, na sua perspetiva, tem estado na base da linha económica e financeira ao longo das últimas décadas, numa alusão à crescente generalização da celebração de contratos a prazo e da precarização do mercado laboral nacional.
"É uma linha altamente perversa. Diz-se sempre que nunca é boa altura para se fazer reformas no mercado de trabalho. Primeiro é porque estamos a crescer, depois é porque estamos em crise e a seguir é porque joga o Benfica", argumentou, provocando risos na plateia.
Em defesa da vigência de um mecanismo conciliatório para os despedimentos, medida do cenário macroeconómico socialista muito contestada pelos setores do PCP e do Bloco de Esquerda, Mário Centeno advogou que se trata "de um procedimento negocial exigente".
"Vai exigir bem mais às empresas em termos de gestão, porque o contrato a prazo é um ato administrativo e não de gestão. É preciso haver dignidade na cessação laboral", adiantou, dizendo que essa via conciliatória se aplica neste momento em países como a Alemanha e Itália.
Já sobre a proposta para a descida de quatro pontos percentuais na TSU, quer para empregadores, quer para trabalhadores, o coordenador do cenário macroeconómico socialista sustentou que se trata do mecanismo mais eficaz para reduzir custos às empresas e para abranger todos os trabalhadores com um aumento do rendimento disponível e não apenas os que pagam IRS.
"Trata-se de um esforço que pedimos aos trabalhadores de hoje para dinamizarem já hoje a sua economia. Um esforço para que os desempregados do presente possam voltar a entrar no mercado de trabalho e possam voltar a formar a pensão que receberão no futuro. A medida é conservadora do ponto de vista financeiro", alegou - uma perspetiva que parte dos presentes na plateia não concordou, como reporta a Lusa.
No período de perguntas, um jovem empresário questionou Mário Centeno como pode estimar no seu cenário macroeconómico um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 20 mil milhões de euros em cinco anos, algo que nunca aconteceu nos últimos 30 anos a esse ritmo.
Mário Centeno advogou que, na sequência do conjunto de choques provocados pelas medidas previstas no cenário macroeconómico do PS, é possível acreditar que nos próximos cinco anos haverá um crescimento anual adicional de um por cento do PIB.