«CDS cora de vergonha todos os dias com estas medidas»

O Bloco de Esquerda acusou hoje o Governo de «insensibilidade» social, ao propor no próximo Orçamento do Estado cortes nas prestações sociais, e de promover a «iniquidade» com a redução do número de escalões do IRS.

«O Governo não aprende e dá conta de uma enorme iniquidade nas medidas que leva por diante. A redução dos escalões do IRS é disso um enorme exemplo e pretende tornar ainda mais difícil a vida dos portugueses», acusou o deputado bloquista Pedro Filipe Soares, em declarações à agência Lusa.

Segundo Pedro Filipe Soares, «reduzindo escalões, [o Governo] reduz a progressividade do imposto, fazendo-o perder o seu caráter de combate às desigualdades e tornando-o num imposto ainda mais desigual do que já era»,

O parlamentar do Bloco de Esquerda acusou o Executivo de Pedro Passos Coelho de querer proceder aos ajustamentos da economia apenas através dos salários e pensões dos portugueses, o que, na opinião de Pedro Filipe Soares, «demonstra que o Governo não aprendeu com a realidade».

«O corte nos rendimentos das famílias, o aumento brutal de impostos que aconteceu, levou a economia para uma recessão profunda. A realidade e a execução orçamental demonstraram isso. É uma questão de fanatismo. Há um fanatismo fiscal de ataque aos rendimentos das famílias», disse.

Pedro Filipe Soares sublinhou o impacto político destas medidas dentro da coligação do Governo, formada por PSD e CDS-PP.

«O CDS, o partido do contribuinte, cora de vergonha todos os dias com estas medidas. Não há partido do contribuinte com estes aumentos brutais do IRS. No entanto, estas próprias fissuras [são] criadas na coligação, porque nem os membros do Governo acreditam que estas medidas possam dar certo», afirmou.

O deputado bloquista questionou também as recomendações de Bruxelas ao Governo português para que proceda a mais cortes na despesa, dizendo que essas indicações se traduzem em cortes «inaceitáveis» na Educação, Saúde e Segurança Social, deixando quem depende de prestações sociais ainda mais desprotegido.

Por isso sugeriu cortes noutros domínios: «Há despesa que podia ser cortada e nessa despesa o Estado quase não mexe no Orçamento do Estado. As PPP [Parcerias Público-Privadas], onde o Governo não mexe naquilo que é o lucro abusivo, mas também as taxas abusivas na energia, que podem ser fundamentais para a economia».

A versão preliminar do Orçamento do Estado para 2013, conhecida na quinta-feira, prevê, entre outros, um corte de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no de doença, subidas no IRS e cortes nas pensões.

A versão resulta da reunião do Conselho de Ministros de quarta-feira e trata-se de um documento que ainda pode ser alterado.

A proposta de Orçamento deverá ser entregue no Parlamento na segunda-feira, dia 15 de outubro.