«Tenho apreciado muito a contenção entre Cavaco Silva e José Sócrates»

O antigo ministro de Estado e fundador do CDS, Freitas do Amaral, elogiou esta segunda-feira a «cooperação institucional» entre o Presidente da República, Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, José Sócrates, durante a apresentação do seu novo livro, noticia a Lusa.

«Hoje temos outro estilo [de relacionamento institucional] e tenho apreciado muito a contenção entre o Presidente da República, Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, José Sócrates, acho que é assim que deve ser e se pudesse voltar atrás era assim que faria», afirmou Diogo Freitas do Amaral, enquanto comparava a actualidade com os tempos da Aliança Democrática, entre o PSD, o CDS e o PPM, no início da década de 80, durante a cerimónia de apresentação de «Memórias Políticas II (1976-1982) - A Transição para a Democracia». «Nessa altura não [da AD], atacava-se duramente o Presidente da República e o Conselho da Revolução», explicou o fundador do CDS.

«Todos sabemos que há divergências, algumas bem actuais, mas na relação entre o Presidente da República e o primeiro-ministro procura-se manter uma relação e uma cooperação institucional», acrescentou.

Já sobre o caso Camarate e a morte de Francisco Sá Carneiro, que também aborda no seu segundo volume de memórias políticas, Freitas do Amaral reiterou «os erros e as omissões graves no processo». Na semana passada, em entrevista à RTP, Diogo Freitas do Amaral já tinha defendido a reabertura do processo Camarate, considerando que o encerramento nas investigações representa «uma nódoa na credibilidade e na seriedade do Estado português».

«O regime democratizou-se em 1982 (...) vistas as coisas agora, trinta anos depois, considero que não teria sido possível fazer a transição [para a democracia] numa só fase, este período era necessário (...) se tivesse havido menos apego ao poder do Conselho da Revolução podia ter sido mais curto», advogou o antigo vice-primeiro-ministro.

Sobre uma possível coligação partidária nas eleições legislativas do próximo ano, Diogo Freitas do Amaral considerou que, «num cenário hipotético» em que não haja maioria absoluta, «o partido mais votado devia ser autorizado pelo Presidente da República a formar Governo através de um acordo parlamentar com outros partidos».

«Teriam de ser salvaguardadas duas cláusulas, em troca da concertação os partidos mais pequenos deviam prometer votar favoravelmente o Orçamento de Estado durante toda a legislatura e nunca votar contra uma moção», explicou, acrescentando que estas seriam «as duas condições mínimas» para se governar.

«Um Governo minoritário tem a maior dificuldade (...) são governos que duram pouco, só o primeiro de António Guterres se aguentou, todos os outros caíram», lembrou.

«O Orçamento de Estado é algo muito difícil de negociar com os outros partidos (...) é por isso que na maioria dos países democráticos, na França, na Alemanha, em Inglaterra, na Itália, não há governos minoritários».

Para Freitas, governar sem maioria ou «assumir o risco» de governar «sem nenhum acordo de apoio parlamentar (...) seria sempre de excluir».

Bloco central

Questionado sobre um eventual «bloco central», entre PS e PSD, Freitas do Amaral disse que, pessoalmente, é uma possibilidade que «não exclui» e reconheceu que ao longo dos anos, o PS tem tido «dificuldades» em conseguir chegar a acordo com outros partidos.

«De 1983 a 1985 foi necessário um bloco central, eu não excluo que, em circunstâncias especiais, isto seja reeditado, a regra é alternar entre um partido de esquerda moderada e de direita moderada», defendeu.