Estaleiros: autarca diz que transferência do espólio é um «roubo»

O presidente da Câmara de Viana do Castelo classificou como um «roubo» a transferência de parte do espólio dos estaleiros navais para Ílhavo, garantindo que «tudo fará» para manter a «memória» da empresa pública na cidade.

«Nós não vamos permitir que a cidade seja roubada ou espoliada. Já nos bastou a forma como o senhor ministro tratou a cidade e os trabalhadores dos estaleiros, não vamos permitir que este dossiê seja tratado dessa forma. Tudo faremos para impedir que o espólio seja delapidado de Viana do Castelo», afirmou à agência Lusa José Maria Costa.

O autarca socialista reagia à assinatura de um protocolo entre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e a Câmara de Ílhavo, na segunda-feira, envolvendo a cedência temporária de parte do espólio físico e documental da empresa pública para fins culturais e científicos.

De acordo com o protocolo, rubricado na presença do ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, o espólio dos ENVC ficará depositado no Museu Marítimo de Ílhavo (MMI), incluindo documentação e maquetas de navios da pesca do bacalhau.

Contudo, segundo José Maria Costa, desde janeiro de 2013 que o município de Viana do Castelo está a negociar com a Empordef, a holding pública que tutela os ENVC, a cedência do espólio dos estaleiros, em processo de liquidação, para constituir um museu próprio na cidade.

«Não sei se esta informação que foi transmitida pelo senhor ministro é um ato provocatório à cidade de Viana do Castelo - e penso que o senhor ministro não ganha nada com isso - ou se é uma leitura enviesada do que estava a ser negociado com a Empordef», sustentou o autarca.

Reforçou que o compromisso do Estado é no sentido de manter este espólio na cidade e assegura que até já existe uma minuta de protocolo preparada pelo município para oficializar a cedência deste material, estando a assinatura do acordo prevista para o final deste mês.

«É aquilo que estava a ser articulado e que vai ser celebrado, se o Estado estiver de boa-fé, o que eu espero. Que o espólio dos ENVC continuaria em Viana, passaria a estar na sua casa, onde foi construído», disse.

Uma das condições incluídas no protocolo, recordou, impõe ao município o compromisso de «facultar o acesso do espólio a terceiros para fins de estudo, investigação cultural ou cientifica ou autorizando iniciativas tendentes à divulgação noutros espaços».

O autarca adiantou que contactou hoje o presidente do conselho de administração dos ENVC, Jorge Camões, «no sentido de ser mantida a palavra» assumida no decurso das negociações.

Por sua vez, a Empordef garantiu que parte do espólio dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) vai ficar na cidade mas ainda aguarda por uma proposta formal da Câmara sobre «como será tratado» esse material.

De acordo com o esclarecimento feito à Lusa por fonte oficial da holding pública das indústrias de Defesa, que tutela os estaleiros navais, «há vários meses» que foi solicitada à Câmara de Viana uma «solução» para o espólio a ceder, nomeadamente «como será tratado, exposto e a sua finalidade».

«Até hoje essa solução não foi apresentada. Foi também solicitada, há duas semanas, uma reunião com a autarquia, mas o senhor presidente da Câmara só tinha agenda para o final do mês», disse a mesma fonte, recordando que além do município, «várias outras entidades» demonstraram interesse neste espólio histórico, face à liquidação dos estaleiros.

«Mas parte do espólio da empresa ficará em Viana do Castelo», garantiu a mesma fonte.