PSD e CDS pedem reunião ao PS sobre IRS e «fiscalidade verde»

Os líderes das bancadas do PSD, Luís Montenegro, e do CDS-PP, Nuno Magalhães, escreveram na quinta-feira ao líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, pedindo-lhe uma reunião para discutir as reformas do IRS e da chamada «fiscalidade verde».

Na carta dirigida a Ferro Rodrigues, a que a agência Lusa teve acesso, Luís Montenegro e Nuno Magalhães defendem ser necessário «um compromisso abrangente e duradouro» sobre estas reformas fiscais, declaram-se disponíveis para «um diálogo democrático e profícuo com o PS» nesse sentido, e sugerem uma reunião no início da próxima semana.

«Solicitamos-lhe a marcação de uma reunião para discutirmos os eixos fundamentais das reformas do IRS e da fiscalidade verde. Para tanto, e de forma a aferir da vossa disponibilidade, sugeríamos o início da próxima semana para a reunião proposta, estando obviamente abertos a conciliar a data e hora que seja consensual», lê-se no documento.

Os líderes das bancadas da maioria PSD/CDS-PP afirmam ser sua «intenção, futuramente, associar o Governo a este diálogo, à semelhança do que ocorreu na reforma do IRC».

Em causa estão duas propostas de lei do Governo de alteração ao código do IRS e das normas fiscais ambientais que deram entrada na Assembleia da República a 23 de outubro.

Hoje, a direção nacional do PSD mandatou o grupo parlamentar social-democrata para, em articulação com a bancada do CDS-PP, estabelecer contactos com o PS e o Governo na procura de um consenso sobre estas matérias.

Na carta enviada na quinta-feira a Ferro Rodrigues, é feita alusão à situação interna do PS, que, na sequência da vitória de António Costa contra António José Seguro nas primárias para candidato socialista a primeiro-ministro, não tem ainda formalmente nova liderança, e vai realizar este mês eleições diretas e congresso para a escolha dos novos órgãos nacionais.

Segundo Luís Montenegro e Nuno Magalhães, há condições para se iniciar desde já "um diálogo político e democrático" no quadro da Assembleia da República, «uma vez que a direção do grupo parlamentar do PS tem total legitimidade e a confiança do único candidato a secretário-geral do PS», António Costa.

Por outro lado, argumentam que a «abertura a um diálogo democrático» sobre as reformas do IRS e da chamada «fiscalidade verde» é «perfeitamente compaginável com a confrontação política salutar entre os respetivos partidos».

Os líderes parlamentares do PSD e do CDS-PP defendem que «estas são reformas necessárias para um sistema fiscal mais simples, mais eficaz e mais amigo dos cidadãos, das empresas, das famílias e do ambiente» sobre as quais deve haver «um compromisso abrangente e duradouro» que assegure «previsibilidade» aos cidadãos e empresas.

Entretanto, Nuno Magalhães revelou que o PS já aceitou reunir-se com o PSD e o CDS  e que o encontro ficou marcado para a próxima semana.

«Podemos, neste momento, confirmar, nomeadamente após uma conversa que tivemos com o líder parlamentar do Partido Socialista, o doutor Eduardo Ferro Rodrigues, que há disponibilidade para uma reunião conjunta entre delegações do CDS, do PSD e do PS», disse o deputado centrista.

Segundo Nuno Magalhães, a reunião entre os três partidos ficou marcada para o final da próxima semana, mas escusou-se a precisar o dia ou a hora do encontro, deixando apenas a garantia de que essa informação será conhecida em momento oportuno, já que «em democracia não há reuniões secretas».

O líder parlamentar do CDS considerou importante haver esta disponibilidade tanto por parte dos partidos da maioria como do PS, mas não arriscou cenários quanto a um possível entendimento.

«Eu creio que é um passo em frente, é importante, e agora iremos, democrática e naturalmente, conversar, avaliar e aferir», sublinhou, apontando como «positivo para o país» que haja esta disponibilidade.

O deputado centrista aproveitou ainda para «sublinhar a disponibilidade e a vontade da maioria em chegar a um entendimento sobre estas questões, do IRS e da fiscalidade verde», bem como a disponibilidade de Eduardo Ferro Rodrigues.