Justiça: saída de secretário de Estado «não resolve nada»

A demissão do secretário de Estado da Justiça traduz «o fracasso» de uma equipa, mas «não resolve nada» a menos que seja acompanha de uma mudança de política, defendeu José Neto, membro do comité central do PCP.

Em declarações à agência Lusa, José Neto disse que a política do Governo «tem se revelado um fracasso também na área da Justiça» onde conseguiu «a proeza de ter contra si todos os que ai trabalham».

Mas, para o PCP, a demissão de João Correia, também representa o fracasso de uma grupo de trabalho que se apresentou, com Alberto Martins, como uma equipa que iria ser diferente do anterior ministro Alberto Costa e «afinal não resolveu nenhum dos problemas da Justiça», como a morosidade ou o acesso à Justiça.

«Os problemas estão aí e se não houver alteração no rumo político do governo, nada resolve», salientou José Neto.

Em declarações ao jornal «i», o secretário de estado revelou que apresentou o pedido de demissão no dia 22 de Novembro, alegando que o trabalho que o levou ao Governo já está concluído: as reformas do mapa judiciário, do processo civil, do processo penal e da lei da arbitragem.

Na entrevista, o secretário de Estado reconheceu que existem «duas culturas distintas dentro do Ministério da Justiça», uma política e outra judiciária, que ele próprio «protagonizava», que originaram «alguns mal-entendidos».