PSD pergunta a Sócrates: «O que correu mal?»

Durante mais de 20 minutos, o debate quinzenal no Parlamento travou-se exclusivamente entre o primeiro-ministro José Sócrates e o líder parlamentar o PSD, Miguel Macedo.

Sócrates acusa o principal partido da oposição de «não agir em defesa dos interesses nacionais», ao ameaçar não aprovar o Orçamento do Estado. Já do lado do PSD, a pergunta era sempre a mesma: «Quando foi aprovado o PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) disse que aquelas eram as medidas necessárias e suficientes e agora volta a pedir novos sacrifícios. O que correu mal».

«Este debate deve começar pelo princípio, que é a execução do Orçamento do Estado de 2010. Devia começar por explicar o que correu mal», começou por dizer Miguel Macedo, depois de garantir que sobre o OE2011, o partido falará quando ele for apresentado no Parlamento.

«O senhor é politicamente responsável perante a Assembleia da República e perante o país. Tem de dizer o que correu mal. O que está diferente desde que o PEC foi aprovado», afirmou Miguel Macedo, recordando que o documento previa «uma poupança de 2,8 por cento do PIB» e acusando Sócrates de falar agora como se fosse «politicamente inimputável».

Na resposta, o primeiro-ministro afirmou que em relação ao orçamento de 2010, a resposta «consta do boletim de execução orçamental da Direcção-Geral do Orçamento». «As receitas estiveram acima do esperado e a despesa baixou», garantiu Sócrates. «Todos se lembram que este ano congelamos os salários da Função Pública, isso não é agir do lado da despesa? E as novas regras no Rendimento Social Inserção? Não é agir do lado da despesa?», questionou.

«É preciso criar confiança»

O primeiro-ministro afirmou que «é preciso gerar confiança», quer a nível nacional, quer a nível internacional. «Era necessário eliminar incertezas que algumas agências internacionais tinham sobre a determinação do Governo em ultrapassar as dificuldades e assumir os compromissos».

O primeiro-ministro acusou então o PSD de não contribuir para gerar essa «confiança». «O PSD não sabe o que é que vai fazer: se vota, se viabiliza, se está do lado da responsabilidade».

«Eu não percebi o que vão fazer. Ninguém percebeu. Essa capacidade de criar confiança não se ganha com a incerteza», afirmou, acusando depois: «Pensar em não aprovar o orçamento não transmite confiança ao país e aos mercados internacionais. É agir contra o interesse nacional».

«Será que contribui para a confiança ameaçar com a crise? E logo no Verão ameaçar não aprovar o OE? E a recusa de negociação prévia com o Governo?», questionou Sócrates.

«Credibilidade e confiança é cumprir o que se promete aos eleitores, cumprir os compromissos internacionais», afirmou Miguel Macedo na resposta. «Que credibilidade tem um primeiro-ministro que há quatro meses disse que as medidas eram suficientes e agora apresenta mais?»

«Disse que não aumentava impostos e aumentou. Voltou a dizer que não aumentava mais, e voltou a aumentar», disse ainda Miguel Macedo. «Não se recorda da promessa de que nunca deitaria mão a receitas extraordinárias?», questionou, recordando agora o recurso ao Fundo de pensões da PT.

«Orçamento de 2009 foi eleitoralista»

Miguel Macedo afirma que um dos motivos para o país estar nesta situação financeira foi o facto de Sócrates ter apresentado em 2009 «um orçamento eleitoralista».

Acusou o Governo de «falta de controlo absoluto sobre a questão da despesa, do endividamento, regabofe orçamental. Os portugueses estão até à ponta dos cabelos com estas politicas sem ver resultados para a política de controlo orçamental», afirmou.

«O orçamento de 2009 foi o da grande crise económica», respondeu Sócrates, dizendo que foi «igual ao dos outros países, para ajudar as famílias a ultrapassar o ano mais difícil dos últimos 80 anos».