O Parlamento da Serra Leoa aprovou esta semana uma lei que proíbe o casamento infantil, decisão considerada histórica pela organização não-governamental (ONG) Save the Children, num país onde centenas de milhares de raparigas se casam antes dos 18 anos.
“Serra Leoa aprovou um projeto de lei histórico (...) após uma campanha para criminalizar esta prática generalizada”, realçou esta sexta-feira a Save the Children, em comunicado.
O Ministro da Informação, Chernor Bah, sublinhou nas redes sociais que o projeto de lei adotado é um “grande avanço”.
O texto deverá ser promulgado nas próximas semanas pelo Presidente Julius Maada Bio antes de entrar em vigor, segundo adiantou fonte da presidência à agência France-Presse (AFP).
A lei criminalizará o casamento de meninas menores de 18 anos, com condenações para os infratores a pelo menos 15 anos de prisão e a uma multa de pelo menos 50 mil leones (2.083 euros).
Proíbe a coabitação com menores e prevê indemnizações às vítimas de casamento precoce e às mulheres jovens que engravidam no âmbito de tal união.
Na Serra Leoa, 800 mil noivas tinham menos de 18 anos em 2017, e entre elas 400 mil tinham menos de 15 anos, segundo dados da UNICEF. A população atual do país é de quase 9 milhões.
As vítimas de casamento precoce “sofrem danos permanentes à sua saúde física e mental. São privadas de oportunidades de aprender, crescer, brincar e desenvolver-se e são excluídas de futuras oportunidades educativas e económicas”, sublinhou Patrick Analo, diretor da Save the Children na Serra Leoa, citado na nota de imprensa.
“Este projeto de lei não é para nenhum partido político, mas sim para a Serra Leoa”, realçou, por sua vez, Mariama Munia Zombo, uma das deputadas que começou o processo, durante o debate parlamentar.
O número de casamentos precoces tem diminuído ligeiramente durante várias décadas na Serra Leoa.
De acordo com a Unicef, 30% das meninas casaram-se antes dos 18 anos em 2017, em comparação com 37% 25 anos antes.