Educação: «Estão a esconder a ministra», acusa PSD

O projecto do PSD para suspender a avaliação de professores é uma «gigantesca instrumentalização político-partidária» e uma tentativa de «disfarçar» a derrota que os sociais-democratas sofreram nesta matéria, defendeu esta quinta-feira o ministro dos Assuntos Parlamentares. Por outro lado, o líder da bancada do PSD acusou Santos Silva de ser um «ministro-polícia» e de esconder a ministra da Educação.

«É uma iniciativa que é uma gigantesca operação de instrumentalização político-partidária, primeiro do próprio Parlamento, porque o PSD averbou aqui uma derrota política em Dezembro, na sequência da qual o seu líder sofreu a humilhação pública de ser chamado à pedra pela direcção do partido», afirmou Augusto Santos Silva.

O ministro falava hoje à tarde na Assembleia da República, onde estão a ser discutidos projectos do PSD e «Os Verdes» para suspender a avaliação dos docentes e um terceiro do Bloco de Esquerda tendo em vista o estabelecimento de um novo modelo. Augusto Santos Silva referia-se à votação de um diploma do CDS-PP no mesmo sentido, em Dezembro, que esteve à beira de ser aprovado, não fossem as ausências de 30 deputados do PSD.

Para o ministro dos Assuntos Parlamentares, a «derrota» resultou «da falta de coesão e de liderança» do grupo parlamentar do PSD. «Uma derrota política que o PSD quer agora disfarçar, instrumentalizando o Parlamento para uma questão que é unicamente interna do partido. Em segundo lugar, é uma gigantesca operação de instrumentalização politico-partidária das escolas portuguesas, do sistema educativo e dos professores portugueses», acrescentou.

Guterres acabou com avaliação

O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, argumentou que o princípio da avaliação dos professores já esteve em vigor na década de 90 e que foi abolido pelo Governo socialista de António Guterres.

Durante o debate de um projecto de lei do PSD para suspender o actual modelo de avaliação, Paulo Rangel referiu que «antes dos governos PS presididos por António Guterres existia já um modelo de avaliação e de progressão que impunha provas públicas de acesso ao topo da carreira».

«E foi, na altura, o Governo PS – a que o actual primeiro-ministro e o ministro dos Assuntos Parlamentares pertenciam – que terminou com essa exigência para a progressão, sem que ninguém o tivesse pedido ou reclamado», acrescentou o líder parlamentar do PSD.

Paulo Rangel quis sublinhar que os sociais-democratas são a favor do princípio da avaliação dos professores: «O princípio é bom e é correcto, mas o modelo em questão é mau e é impraticável. E mais: foi apenas reintroduzido, pois tal princípio já estivera em vigor na década de 90».

«Todos sabemos que esta é uma questão política, mas a ministra é membro de um órgão de soberania e é uma política. Não aparece há mais de um mês, foi aqui poupada mais uma vez ao combate. Estão a esconder a ministra», acusou.

Paulo Rangel qualificou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, de «ministro polícia», alegando que «teve a função de vir aqui policiar os deputados do PS» que poderiam votar a favor da suspensão da avaliação dos professores.