O líder do PS Oeiras, Marcos Sá, reafirmou, esta quarta-feira, que Isaltino Morais não tem condições para continuar a presidir a câmara, depois de o Supremo Tribunal ter confirmado a pena efetiva de prisão para o autarca.
O jornal «Público» avança, esta quarta-feira, que o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de anulação de pena de dois anos de prisão efetiva a que foi condenado Isaltino Morais no ano passado e fez subir para o dobro a indemnização cível a que estava sujeito a pagar.
Perante a notícia, o presidente da Comissão Concelhia do PS de Oeiras, Marcos Sá, voltou a considerar que «o que está principalmente em causa é saber se existem ou não condições para o doutor Isaltino continuar a exercer o cargo».
«Se se confirmar a condenação definitiva vamos tomar uma posição de força, porque não há legitimidade para que uma autarquia seja liderada por um "partido" que se concentra numa só figura que está nesta situação», sustentou.
Em Junho, o Tribunal da Relação de Lisboa aplicou a Isaltino Morais uma pena de dois anos de prisão, pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais mas anulou a pena de perda de mandato.
A Relação condenou ainda ao pagamento de uma indemnização cível de 197 266,88 euros, que agora, por decisão do Supremo, aumentou para 463 mil euros.
Na condenação, Isaltino Morais avançou também com recurso para o Tribunal Constitucional, de onde se aguarda a decisão final.
PS ameaça «posição de força» contra Isaltino
- Redação
- MM
- 4 mai 2011, 11:15
Reacção socialista à decisão do Supremo Tribunal de Justiça de manter a condenação a pena de prisão para o autarca de Oeiras
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