Isaltino Morais devolve lote a Cabo Verde oferecido em 1993

O presidente da Câmara de Oeiras entregou ao município cabo-verdiano de São Vicente o terreno que lhe tinha sido cedido em 1993, apesar do tribunal ter decidido que o autarca não é obrigado a devolver o lote, noticia a Lusa.

Em Agosto de 2009, Isaltino Morais tinha sido condenado, além de sete anos de prisão e a perda de mandato, a devolver o terreno que detinha na localidade de Calhau, a poucos quilómetros do Mindelo, no município cabo-verdiano de São Vicente.

Em Junho deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa alterou a sentença que previa que o lote fosse devolvido, bem como na de perda de mandato. O tribunal decidiu ainda reduzir a pena para dois anos.

Segundo disse na quinta-feira o presidente substituto do Mindelo, Augusto Neves, o lote de terreno foi devolvido pelo autarca português e foi já aprovada, em sessão camarária, a reversão do lote a favor do município cabo-verdiano.

«A Câmara Municipal de São Vicente praticou um gesto nobre quando decidiu ceder o lote a Isaltino Morais, que muito tem feito por São Vicente, no quadro da geminação entre São Vicente e Oeiras. O autarca português decidiu entregar o terreno e ficámos tristes», disse.

Augusto Neves ressalvou ainda que o gesto de Isaltino Morais «é também para mostrar que, apesar de o autarca de Oeiras estar a contas com a justiça portuguesa, em São Vicente tudo foi feito com base na legalidade».

O lote de terreno tinha sido oferecido ao presidente da Câmara de Oeiras por Onésimo Silveira, para construção de uma moradia particular e, durante o julgamento do autarca português, foi afirmado que «a oferta foi um reconhecimento pela amizade do autarca português, que negou qualquer troca de favores a título pessoal».

«Aceitei por uma questão de simpatia»

Isaltino Morais justificou a devolução referindo que a oferta foi «mal interpretada» e que «nunca teve muito interesse» no lote.

«Nunca estive agarrado ao terreno. Aceitei-o porque eles [responsáveis da Câmara de São Vicente] insistiram muito para o aceitar. Na época o terreno valia três mil euros, e portanto eu aceitei por uma questão de simpatia», disse o autarca de Oeiras à Lusa.



«Como tudo isto foi mal interpretado, achei melhor devolver o terreno. Demonstra que não tenho qualquer interesse», afirmou.