OE: «Se não se mudasse nada, não estaríamos à altura»

O CDS advertiu que é preciso explicar à troika que os orçamentos se aplicam às pessoas e que só se estará à altura do momento se a proposta orçamental final for melhor do que a inicial.

Estas posições foram transmitidas pelo deputado democrata-cristão João Almeida após a intervenção do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013.

O dirigente do CDS afastou-se das teses favoráveis aos modelos económicos de caráter determinista, defendendo (tal como fizera o líder do seu partido, Paulo Portas) que Portugal deve ter uma atuação «pró-ativa» e, como tal, «é preciso explicar à troika que o Orçamento é para se aplicar às pessoas».

João Almeida deixou também vários recados de caráter político, dos quais se destacou a ideia de que, para se «estar a altura do momento da situação do país, é preciso que o Orçamento que saia do Parlamento seja melhor do que a proposta que entrou».

«Se não se mudasse nada, não estaríamos à altura do momento», avisou o deputado democrata-cristão, antes de deixar ainda avisos sobre o que se passou na execução orçamental do corrente ano.

Para João Almeida, é preciso explicar às pessoas o que terá corrido mal em termos de metas e se o cenário macroeconómico traçado é sustentável.

«Se os objetivos oferecessem dúvidas, não conseguiríamos mobilizar os portugueses. Em política só se consegue fazer aquilo que se consegue explicar», disse.

A estas observações de João Almeida, o ministro de Estado e das Finanças respondeu de forma breve, comentando que o deputado do CDS falara de uma evolução diferente do cenário macroeconómico relativamente ao previsto e sobre a disponibilidade por parte do Governo e dos parceiros internacionais no sentido de procurar «soluções para essa evolução imprevista».

«Senhor deputado João Almeida, essa é a regra que está assente no funcionamento do programa desde o primeiro dia e foi de resto o processo usado no quinto exame regular [pela troika em Portugal], em que os limites para o défice e a dívida foram adaptados. Essa alteração é muito significativa e permite uma margem para o funcionamento dos estabilizadores automáticos que em 2012 foi fundamental», disse.

Em síntese, segundo Vítor Gaspar, essa alteração «é portanto um exemplo do passado do tipo de prática sobre a qual interrogava o deputado João Almeida».

«Especulações não fazem qualquer sentido»

João Almeida disse que as «especulações» sobre o seu sentido de voto «não fazem qualquer sentido».

«Era o que faltava, se estivesse a antecipar cenários do que quer que fosse, estava a prejudicar o trabalho que qualquer deputado deve ter e essas especulações sobre o sentido de voto não fazem qualquer sentido, não há qualquer problema sobre isso», afirmou João Almeida aos jornalistas.

O vice-presidente da bancada e porta-voz do CDS-PP respondia aos jornalistas que lhe perguntaram qual seria o seu sentido de voto caso não conseguisse, como diz pretender, melhorar o Orçamento.

João Almeida disse que a sua intervenção no debate de hoje foi «normal». «O que eu disse é que nas críticas que é normal serem feitas a este Orçamento há muitas que são feitas por pessoas que estão na base eleitoral dos dois partidos da maioria», disse.

«Portanto, é fundamental que essa maioria saiba estar à altura da responsabilidade que tem neste momento, que, como eu disse, é de aprovar um Orçamento, porque o país fica melhor se tiver um Orçamento do que se não o tiver, e que o Orçamento seja melhor do que a proposta que cá entrou», reiterou.