O PS considerou hoje que nenhuma relevante instituição internacional irá atribuir importância ao facto de o Eurostat, numa "operação meramente estatística", ter contabilizado a recapitalização da CGD no défice orçamental de 2017, elevando-o de 0,9 para 3% e criticou palavras de Rui Rio.
Posições foram assumidas em conferência de imprensa pelo porta-voz dos socialistas, João Galamba, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado que o défice orçamental de 2017 ficou nos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) com a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), adiantando que teria sido de 0,9% sem esta operação.
Na mesma linha do ministro das Finanças, Mário Centeno, o porta-voz do PS defendeu que a contabilização da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para efeitos de défice "trata-se de uma operação meramente estatística sem qualquer relevância do ponto de vista das finanças públicas".
"A Comissão Europeia e as agências de rating em geral desconsideram. O aumento da dívida associado à recapitalização da Caixa ocorreu em 2016", alegou João Galamba.
O porta-voz do PS insistiu que o Governo conseguiu o défice mais baixo na história da democracia portuguesa no ano passado, 0,9%, caso não se considere "essa operação estatística".
"O défice de três por cento não será considerado por nenhum analista, nenhuma instituição europeia e por nenhuma agência de rating. Toda a gente sabe que essa operação foi feita em 2016 - e o próprio INE também discorda da interpretação do Eurostat. Portanto, o PS desvaloriza a questão", declarou João Galamba.
Ainda numa lógica de desvalorização da opção que partiu do Eurostat, o porta-voz dos socialistas defendeu que "não vem grande mal ao mundo" na sequência de "um mero registo estatístico", porque "toda a gente sabe aquilo que os números dizem e toda a gente sabe aquilo que Portugal conseguiu em 2016 e em 2017".
"Concordamos com o Governo e com o INE de que a operação não deveria ser registada", reforçou.
Interrogado se o PS não está a cair em contradição política, já que em 2015 defendeu a contabilização para efeitos de défice da injeção de capital no Banif, o que atirou o défice de 3% para 4,4%, João Galamba rejeitou.
"Não aceitamos qualquer paralelo com 2014 (com o BES) ou com 2015 (com o Banif): Há uma diferença entre ser um banco público ou ser uma operação de resolução em bancos privados - e nunca houve dúvidas de que as resoluções do BES ou do Banif entrariam para o défice", advogou o dirigente socialista.
No caso da CGD, de acordo com João Galamba, "estamos perante um banco público, no qual o Estado investiu na sua viabilidade futura e não para assumir perdas ocorridas num processo de resolução".
"Não nos parece que haja qualquer contradição entre o que se passou em 2014 e 2015 com aquilo que se passou agora. Os resultados mostram que Portugal está no bom caminho em termos de sustentabilidade das suas finanças públicas", acrescentou.
Na conferência de imprensa, João Galamba também criticou a posição assumida hoje pelo presidente do PSD, Rui Rio, em Arganil, segundo a qual os resultados em 2018, em termos de redução do défice, podem ser difíceis de alcançar.
"Não compreendemos essa opinião, porque os bons resultados obtidos em 2017 facilitam a execução orçamental para 2018", contrapôs.