PS aliado ao Governo contra o terrorismo

O PS manifestou, esta quinta-feira, o seu apoio às linhas gerais das medidas de combate ao terrorismo do Governo e expressou o seu empenhamento em contribuir, num espírito «de unidade e coesão», para a prevenção deste flagelo.

Numa conferência de imprensa na sede do partido, no Largo do Rato, o deputado socialista Jorge Lacão apelou à mobilização da sociedade portuguesa na prevenção do terrorismo.

«O PS prontificou-se, em particular nas últimas semanas, a desenvolver em cooperação com o Governo, um quadro de reflexão que pudesse permitir levar a cabo a aprovação por atualização de uma Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, da parte do PS o empenhamento foi evidente em contribuir para que tudo se possa processar num clima de coesão e unidade nacional», afirmou o dirigente socialista.

Jorge Lacão declarou que o PS procurou contribuir, «através da adesão a essa orientação, para que o país todo no seu conjunto se sinta mobilizado no esforço de prevenção e de combate ao terrorismo».

«Sem embargo do que acabei de referir, o PS reserva-se naturalmente para, em apreciação concreta e de especialidade, tomar as posições que considere as mais adequadas quanto ao conjunto das iniciativas legislativas que o Governo certamente em breve irá apresentar na Assembleia da República», ressalvou.

O deputado do PS e antigo governante considerou que «uma estratégia eficiente de combate ao terrorismo e a outros crimes convexos como a sabotagem e os crimes de tráfico implica que se defina de forma inequívoca, o conjunto das prioridades nacionais de prevenção e combate ao crime, particularmente do crime mais grave».

Respondendo aos jornalistas, Lacão afirmou que esta não é a expressão de um pacto com o Governo, «mas de um entendimento em que as linhas gerais da estratégia de combate ao terrorismo mereceram o apoio do PS».

Antes, o ex-ministro dos Assuntos Parlamentares advertiu para «alguns aspetos que concentram particular atenção do PS» e que espera que «possam ter um desenvolvimento positivo».

Lacão referiu que o Governo deve apresentar no parlamento uma lei de execução da política criminal, «em falta desde 2011», defendeu que a unidade de coordenação antiterrorista, sob a coordenação do secretário-geral de Segurança Interna, deve ter uma «operacionalidade acrescida», e uma maior cooperação europeia entre a Europol, o Eurojust e o Frontex.

Por outro lado, o dirigente nacional do PS disse esperar que o Governo «contribua para a atualização do modelo legal de requisição civil» e defina «as modalidades de cooperação das Forças Armadas, de segurança e da Proteção Civil no que diz respeito à proteção das infraestruturas críticas nacionais», manifestando «inteira disponibilidade» para a regulação «da plataforma para o intercâmbio da informação criminal».

Lacão sublinhou ainda a importância de fomentar a educação para a cidadania e «sensibilizar todos num esforço conjugado, particularmente no meio escolar», com «programas preocupados com a integração cultural e social».

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, que tem como objetivos «detetar, prevenir, proteger, perseguir e responder» a este fenómeno, em «todas as suas manifestações».

A apologia pública do terrorismo, viajar para aderir a organizações terroristas e aceder a sítios na Internet que incitem a este fenómeno vão passar a ser considerados crimes no âmbito destas novas medidas.