A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou esta sexta-feira a que tem havido um «diálogo permanente» com os municípios que poderão ser afetados pelo novo mapa judiciário, nomeadamente com o encerramento de tribunais.
«Tem havido diálogo permanente com cada um dos municípios, com uma equipa altamente qualificada para esse efeito», afirmou Paula Teixeira da Cruz à agência Lusa, à margem das Jornadas de Solicitadoria, que decorrem no Centro de Congressos do Estoril, em Cascais.
No início da próxima semana vai ser conhecida uma versão revista do novo mapa judiciário, apresentado por um grupo de trabalho nomeado pelo Governo, com propostas concretas sobre os tribunais a encerrar, informou na quarta-feira o secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos da Justiça.
O modelo deve fazer coincidir as comarcas com os distritos administrativos, havendo um único tribunal de primeira instância por comarca e secções locais em todos os municípios onde exista pendência processual que as justifique.
Na terça-feira, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu-se com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, tendo sido discutido o novo mapa judiciário, sobre o qual a associação liderada por Fernando Ruas prefere pronunciar-se apenas quando conhecer as propostas concretas sobre os tribunais a encerrar.
A revisão do mapa judiciário tem motivado a crítica de vários autarcas, que discordam das alterações previstas.
Mapa Judiciário: ministra assegura «diálogo permanente»
- tvi24
- CLC
- 18 mai 2012, 21:22
No início da próxima semana vai ser conhecida uma versão revista do novo mapa judiciário
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