Portugal e China vão realizar reuniões para aprofundar cooperação

Os governos português e chinês vão passar a realizar reuniões anuais da comissão mista Portugal-Macau, para debater a cooperação em áreas como justiça, turismo, segurança ou ensino do português, disse à Lusa fonte oficial do Governo.

A comissão mista entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau é um mecanismo de consulta, criada no âmbito do acordo-quadro de cooperação de 2001, que prevê que as duas partes se reúnam de dois em dois anos.

Fonte oficial do ministério dos Negócios Estrangeiros disse à Lusa que se realizaram, até agora, duas reuniões formais ¿ em abril de 2011 e em setembro de 2013 -, além de uma reunião intercalar em setembro de 2012.

No último encontro, «as partes acordaram o aumento da periodicidade das reuniões, que deverão passar a ser anuais», o que será traduzido no protocolo de revisão do acordo-quadro de cooperação, que será assinado no próximo sábado em Macau, no âmbito da visita oficial do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à China.

Os dois países têm manifestado, nos encontros da comissão mista, o interesse em reforçar a sua cooperação, envolvendo quer o setor público quer o privado.

A língua portuguesa é um dos setores que mobiliza a cooperação bilateral, tendo em conta o papel de Macau enquanto plataforma de formação e difusão do português, mas os dois países têm também protocolos nos domínios da cultura, educação, justiça, segurança, turismo, ambiente, comércio, desporto, direitos do consumidor e cartografia e cadastro.

Na área económica, Portugal e China exploraram, na última reunião, «a possibilidade de uma colaboração no domínio das industriais culturais e criativas» e decidiram realizar em Macau uma exposição sobre arquitetura portuguesa contemporânea.

Em setembro de 2013, os dois países assinaram um protocolo na área do ensino não-superior para reforçar a formação de professores na Região Administrativa Especial chinesa.

Na área do ensino superior, instituições portuguesas vão apoiar trabalhos de fomento da garantia da qualidade do ensino superior em Macau.

Por outro lado, o Conselho de Consumidores de Macau vai estreitar o intercâmbio com a Direção-Geral do Consumidor de Portugal e promover formação técnica na área da arbitragem de conflitos de consumo.

No setor do turismo, o Instituto de Formação Turística e o Turismo de Portugal concordaram em realizar intercâmbio de estudantes e de docentes, além de promover estágios profissionais para estudantes.

Na área ambiental, as duas partes pretendem desenvolver estudos na área do planeamento ambiental e das fontes emissoras de poluição atmosférica e resíduos, enquanto na justiça, haverá intercâmbio de experiências e capacitação de recursos humanos, nomeadamente na área da segurança em meio prisional.

Na reunião de 2013, as delegações foram chefiadas pelo diretor-geral de Política Externa do ministério e pelo chefe de gabinete do chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.