Alegre fala em «subversão da democracia»

O candidato presidencial Manuel Alegre considerou esta quinta-feira que o programa de austeridade em curso na Europa é imposto pela direita liberal e recusou uma revisão constitucional que diminua os direitos sociais dos portugueses, «subvertendo a democracia», escreve a Lusa.

Manuel Alegre falava aos jornalistas no final de um jantar em Lisboa com 16 economistas, que analisaram a situação económica nacional e mundial.

Entre os economistas estavam os professores universitários Adelino Fortunato, António Carlos Santos (ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), Elísio Estanque, João Caraça (diretor do Serviço Ciência da Fundação Calouste Gulbenkian) e João Leão.

Participaram também no jantar o deputado socialista João Galamba, João Rodrigues (doutorando na Universidade de Manchester), o investigador José Castro Caldas, o deputado do Bloco de Esquerda José Guilherme Gusmão e os professores universitários José Reis (ex-secretário de Estado do Ensino Superior), Luis Nazaré, Manuel Caldeira Cabral, Manuel Ennes Ferreira, Miguel St Aubyn, Nuno Serra e Sandro Mendonça.

No final do encontro, Alegre disse que entre o grupo de economistas houve um debate plural, «mas com uma grande convergência». «Há soluções para a crise, para Portugal e para a Europa, mas soluções que implicam uma grande reforma na Europa».

Neste ponto, o candidato presidencial evidenciou a necessidade de avanços na coordenação económica europeia, maior regulação financeira e a criação de mecanismos de solidariedade.

Segundo Manuel Alegre, o dilema da União Europeia é o seguinte: «ou este programa organizado de austeridade imposto pela direita liberal europeia, que pode implicar um grande retrocesso civilizacional; ou a reforma de mais união, maior coordenação e mais consensos na União Europeia».

Interrogado sobre a eventual perspectiva de uma maior flexibilização no mercado de trabalho em Portugal, Manuel Alegre salientou que as leis laborais já foram alteradas.

Manuel Alegre afirmou depois que Portugal tem uma Constituição da República, sustentando que «um Presidente da República candidata-se para defender os princípios fundamentais» de ordem constitucional.

«A democracia não é apenas um conjunto de regras formais, mas também um conjunto de direitos e liberdades políticas, de direitos sociais, que na nossa Constituição estão consagrados como direitos humanos fundamentais. Rever a Constituição no sentido de alterar alguns desses direitos, nomeadamente no que se refere à escola pública, ao Serviço Nacional de Saúde ou à segurança social será não rever a Constituição, mas rever e subverter a democracia», advertiu.

SCUT: questão que diz respeito ao Governo

Mas candidato recusou comentar a polémica relativa às portagens em autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT), alegando tratar-se de uma questão que diz respeito ao Governo, aos partidos e ao Parlamento.

«Não me pronuncio sobre a questão [da colocação de portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador] porque não sou candidato a deputado, mas sim, neste momento, candidato a Presidente da República. Isto não quer dizer que eu não tenha uma opinião sobre isso [portagens]. Mas essa é uma questão que diz respeito ao Governo, aos partidos políticos e ao Parlamento», justificou.