Conselho Europeu: os cinco pontos que vão ser discutidos

Os cinco pontos mais importantes a debater pelo Conselho Europeu de quarta e quinta-feira em Bruxelas foram abordados esta terça-feira no parlamento português pelo secretário de Estado Manuel Lobo Antunes, refere a Lusa.

«Here I am again» (aqui estou de novo), declarou o governante no início da sessão em sede da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus, para justificar a sua presença em substituição do chefe da diplomacia, Luís Amado, impedido de comparecer por motivos oficiais. «Assumi a guerra», disse.

Da ironia, que gerou algum humor entre os deputados, passou directamente à matéria para enunciar os cinco grandes temas na agenda do Conselho Europeu: o Tratado de Lisboa, a crise financeira internacional, a energia e o clima, o pacto sobre a imigração e a política externa, nas vertentes do Cáucaso e das Relações dos 27 com a Rússia.

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Relativamente ao Tratado de Lisboa, Lobo Antunes afirmou «não se estar à espera de desenvolvimentos significativos, depois do impasse criado pela Irlanda, cujo primeiro-ministro fará uma exposição», mas não uma solução possível para o impasse criado, prevista só para Dezembro.

Quanto à crise financeira, Lobo Antunes recordou ter sido endossada pelos 27 na reunião de Paris do Eurogrupo e os debates havidos sobre as medidas adoptadas para a combater.

No Conselho de Ministros de Negócios Estrangeiros da UE de segunda-feira, no Luxemburgo, «houve bom acolhimento das decisões relativas à capacidade de acção, em ambiente de alguma satisfação e optimismo pela operacionalidade conseguida», sublinhou.

«Política de imigração humanista, centrada nas pessoas»

Em matéria de energia e clima, Lobo Antunes reafirmou os princípios da segurança energética, a importância das alternativas e da poupança de recursos: «As propostas são equilibradas, justas e alcançáveis, no quadro das negociações pós-Protocolo de Quito».

Relativamente ao Pacto sobre a Imigração, «o Conselho Europeu deverá endossar o documento da iniciativa da presidência francesa da UE, que já mereceu debate e sofreu alterações», explicou. «Contém boas linhas de orientação para que a UE tenha uma política de imigração humanista, centrada nas pessoas», valorizou. «A imigração legal deve ser regulamentada e a ilegal combatida», sublinhou Lobo Antunes.

Finalmente, no âmbito da política externa, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus português lembrou que na quarta-feira abre em Genebra, Suíça, a reunião - meramente a nível técnico, e não político - entre a Rússia e a Geórgia.

As relações UE/Rússia, de que um novo acordo de cooperação e parceria estava a ser negociado aquando da invasão da Geórgia a 8 de Agosto, são o último ponto na agenda. «Alguns estados-membros acham ser viável reatar as negociações, mas outros não», concluiu Lobo Antunes.