Público: PCP chama direção, Conselho de Redação e jornalista

O PCP apresentou um pedido de audição da direção, do conselho de redação e da editora de política do Público e da jornalista Maria José Oliveira por causa do caso que envolve este jornal e o ministro Miguel Relvas.

O deputado comunista Bruno Dias explicou, em declarações aos jornalistas no Parlamento, que «tendo sido já anunciada uma outra proposta [do PS] no sentido do senhor ministro dar explicações à comissão parlamentar», o PCP entende que também é importante ouvir o testemunho do jornal e dos profissionais envolvidos no caso.

Os comunistas afirmam, no requerimento hoje entregue na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, que em relação às «graves acusações» que envolvem Relvas e o Público, «o assunto foi imediatamente afastado» pela comissão, através do voto do PSD e CDS contra a audição do ministro, numa tentativa dos dois partidos de «despacharem» a questão para a Entidade Reguladora da Comunicação Social.

Porém, diz o PCP, a «intervenção» da Assembleia da República é outra e o Parlamento não se pode demitir da sua responsabilidade institucional de fiscalizar a ação do Governo.

Para o PCP, o caso Relvas/Público não ficou, por isso, resolvido com a intervenção da ERC, com «o resultado que era previsível», e por isso, a missão da Assembleia da República neste caso «continua por realizar».

Os comunistas sublinham ainda que «as comissões parlamentares não podem nem devem ser câmaras de ressonância do Governo onde os ministros sejam ouvidos apenas se e quando for da sua conveniência».

Já depois destas declarações do deputado Bruno Dias e da divulgação do requerimento do PCP, soube-se que o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares será ouvido em audição ordinária na Comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação no próximo dia 10 de julho, segundo disse à Lusa o presidente do organismo, José Mendes Bota.

O deputado social-democrata indicou que o Partido Socialista entregou nos serviços da comissão um pedido de audição do ministro com o objetivo de prestar esclarecimentos no âmbito do denominado caso Relvas/Público, não tendo recorrido à figura do agendamento potestativo.

Em todo o caso, acentuou Mendes Bota, «ainda que qualquer partido possa usar o dispositivo que garante a presença obrigatória de um membro do Governo, essa audição já estava marcada, vai ser no dia 10 de julho, e os deputados são livres de fazer as perguntas que entenderem nas audições».