Militares: Santos Silva garante que promoções colmataram «irregularidades»

O antigo ministro da Defesa Santos Silva disse este sábado que as promoções e progressões nas Forças Armadas estão «congeladas» desde o dia 1 de Janeiro, sublinhando que após as eleições apenas foram sanadas «irregularidades» entretanto detectadas, noticia a agência Lusa.

O semanário «Expresso» escreve este sábado na manchete que «Santos Silva só travou promoções após as eleições», referindo que «a ordem para as chefias militares anularem as promoções saiu do gabinete do ministro quatro dias antes da posse do novo Governo».

«As promoções e as progressões nas Forças Armadas, assim como em todos os sectores do Estado foram congeladas excepcionalmente pelo Orçamento do Estado para 2011, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro e que foi aprovado pela Assembleia da República», afirmou Santos Silva, em declarações à Lusa.

Contudo, recordou, logo no início do ano verificou-se que no mês de Janeiro a despesa com pessoal no ministério da Defesa estava a aumentar.

Por isso, a 11 de Fevereiro, os ministros da Defesa e das Finanças determinaram por despacho a realização de uma auditoria às despesas com pessoal no ministério da Defesa em geral e, em particular, nos diversos ramos das Forças Armadas, relatou Santos Silva.

Ainda segundo o antigo ministro da Defesa, a auditoria, realizada pela Inspecção-Geral de Finanças foi concluída no fim de maio e remetida ao ministro das Finanças, que a despachou no dia 03 de Junho e que a remeteu a Santos Silva.

«Eu recebi essa auditoria no dia 06 de Junho e despachei para as chefias e para a direcção-geral respectiva fazendo o que era minha obrigação fazer, na medida em que a Inspecção-Geral de Finanças tinha detectado situações de irregularidade, e determinei que as entidades competentes procedessem à sanação dessas irregularidade», contou.

Sublinhando que essa é uma competência própria de um Governo de gestão, Santos Silva considerou que caso não o tivesse feito estaria ele próprio a incorrer numa ilegalidade.

«Não houve nenhuma travagem de promoções só depois das eleições, as promoções nas Forças Armadas estão congeladas, excepto casos absolutamente excepcionais, desde o dia 01 de Janeiro de 2011 com a entrada em vigor do Orçamento do Estado», insistiu, adiantando que, enquanto titular da pasta da Defesa, apenas autorizou quatro promoções.

Santos Silva recordou ainda que à volta da área da Defesa tem existido um amplo consenso partidário, considerando que é importante que as Forças Armadas sejam mantidas «à margem de qualquer disputa política».

Sargentos manifestam «estranheza»

O presidente da Associação Nacional de Sargentos reiterou hoje «a estranheza» dos militares pela forma como o ex-ministro da Defesa Santos Silva tratou a questão das promoções, lamentando a «ligeireza» de sucessivos Governos no tratamento das matérias do setor.

Questionado pela Lusa sobre a notícia do jornal Expresso, que refere que o antigo ministro da Defesa Augusto Santos Silva só «travou» as promoções militares depois das eleições, o presidente da Associação Nacional de Sargentos, António Lima Coelho, disse ainda não ter lido o que escreve o semanário, mas lembrou o que já na altura a associação disse.

«Já naquela altura a Associação Nacional de Sargentos teve oportunidade de transmitir o nosso incómodo, a nossa estranheza pela forma como tudo foi tratado pelo anterior ministro da Defesa a uns dias de terminar o seu mandato», afirmou Lima Coelho.