PS exige manutenção da cláusula de salvaguarda para limitar IMI

O PS acusou, nesta terça-feira, o Governo de colocar «bombas relógio» na casa das famílias portuguesas com a possibilidade de aumentos drásticos do IMI e adiantou que na discussão do Orçamento exigirá a manutenção da cláusula de salvaguarda.

Em declarações aos jornalistas, o vice-presidente da bancada socialista Mota Andrade manifestou «a enorme preocupação do PS» face a um possível «aumento incomportável e abusivo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2013».

«As famílias portugueses têm uma bomba relógio em casa que se chama IMI e que vai rebentar em 2013 se nada for feito», advertiu o dirigente da bancada socialista.

Segundo Mota Andrade, constituem motivo de «grande preocupação» as declarações «do ministro [de Estado e] das Finanças [Vítor Gaspar] ao dizer que será retirada do Orçamento do Estado para 2013 a cláusula de salvaguarda que impunha um limite de subida do IMI até 75 euros».

«Se isso acontecer, em sede de discussão do Orçamento na especialidade, o PS irá fazer votar uma medida para que a cláusula de salvaguarda seja de novo colocada. Em nome do PS, quero também expressar a preocupação face ao pouco rigor da forma como as avaliações de imóveis estão a ser executadas», acrescentou.

De acordo com Mota Andrade, há casos em que engenheiros e técnicos de avaliação não se deslocam ao local e «fazem as avaliações através do Google».

«Isso é motivo de grande preocupação, porque, desde logo, o estado de conservação dos imóveis não é tido em conta, criando-se assim enormes injustiças. Por outro lado, os critérios que datam de 2003 estão hoje desajustados e fazem com que o valor dos imóveis seja sempre muito elevado, sendo sobre este valor que incide o IMI», acrescentou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.