Carmona defende referendo sobre da Portela

O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, defendeu hoje a realização de um referendo nacional ou local sobre o encerramento do aeroporto da Portela, na sequência da construção de uma nova infra- estrutura na Ota.

"Faça-se um referendo em Lisboa ou sugira-se ao Governo que faça um referendo local", defendeu hoje António Carmona Rodrigues, em declarações aos jornalistas na primeira reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) após as eleições autárquicas de 09 de Outubro.

O presidente da autarquia sublinhou que "por muito menos que isto houve pedidos de referendos", lembrando os pedidos de escrutínio local sobre o Túnel do Marquês ou as torres de Siza Vieira para Alcântara.

"É uma ideia que eu lanço, dada a importância tão grande" da matéria, disse hoje Carmona Rodrigues.

O presidente da câmara defendeu que esta é uma matéria "de interesse nacional, que mexe com muita coisa, como o sistema de transportes, o endividamento público, o equilíbrio entre o Norte e o Sul e a competitividade da cidade e da Área Metropolitana de Lisboa".

Carmona Rodrigues acusou o Governo de "falta de respeito ou de educação" por ter "anunciado intenções sobre o aeroporto da Portela, que está em terrenos municipais, sem ter dado uma palavra à Câmara de Lisboa".

O autarca adiantou ter recusado o convite do Governo para estar presente na conferência de apresentação do projecto da Ota que hoje decorreu, alegando ter sido convidado "enquanto assistente".

"Se fosse para participar, lá estaria hoje", sublinhou.

Carmona Rodrigues reiterou que desconhece o projecto anunciado pelo Governo, "pese embora a autarquia já ter feito oficialmente um pedido de informação".

"Além de as relações institucionais não terem sido cumpridas, sinto-me credor de um conjunto de esclarecimentos", sustentou.

O presidente da Câmara de Lisboa mostrou-se ainda preocupado com a possibilidade de os terrenos da Portela estarem contaminados, como hoje avança um jornal diário.

"É extremamente grave que haja contaminação", disse, acrescentando que desconhece este assunto e que vai solicitar esclarecimentos à ANA e às autoridades competentes "para que sejam desde já divulgados os dados que suportam a informação relativa à eventual contaminação dos solos".

O presidente exige ainda que "sejam assumidas responsabilidades e tomadas medidas urgentes conducentes à sua resolução, sem esperar mais tempo, dadas as consequências extremamente gravosas que tal situação pode acarretar para a cidade e para o ambiente".

"A verificar-se esta situação", Carmona afirma a sua "estupefacção pela ideia insustentável de vir a esperar por uma futura desactivação da Portela para só então se dar início à descontaminação, propondo-se então dividir custos com a Câmara de Lisboa, que seguramente não foi responsável por tal situação e sempre foi estranha ao uso do espaço aeroportuário".

Para Carmona Rodrigues, o argumento de que o aeroporto da Ota não custará nada ao Estado é "a maior mentira".

"Algum projecto não custa dinheiro ao Estado? Há meia dúzia de filantropos que vão oferecer a Ota ao Estado? Vamos receber a doação de uns privados generosos que nos vão oferecer um aeroporto?", questionou.

Carmona Rodrigues, que foi ministro das Obras Públicas e Transportes durante o governo de Durão Barroso, frisou ainda que a "engenharia financeira previa a venda imobiliária na Portela".

"Quero saber se estão a contar com a Portela", disse, recordando que os terrenos são camarários e na eventualidade de o aeroporto ser encerrado, deverão reverter para a autarquia. O autarca defende que este é "um assunto demasiado sério para ser apresentado como um facto consumado", reafirmando que vai defender "intransigentemente a manutenção de um aeroporto internacional na Portela", independentemente da construção da Ota.