![Parlamento [Foto: Lusa]](https://img.iol.pt/image/id/5419b1270cf2d28a537198c0/1024.jpg)
O debate foi marcado nos mesmos moldes do debate sobre a corrupção, que também foi agendado pelo BE e realizar-se-á na sexta-feira, referiu aos jornalistas o secretário da mesa que transmitiu os agendamentos da conferência de líderes parlamentares.
A conferência de líderes agendou para o dia 20 de março apreciações parlamentares do PS sobre resíduos sólidos urbanos, tendo o PCP anunciado que apresentará uma iniciativa sobre o mesmo tema, e sobre o regime jurídico dos serviços, comércio e restauração.
Nesse dia serão igualmente discutidos projetos de lei do Governo sobre recursos geológicos.
O projeto de resolução da maioria PSD/CDS-PP pedindo uma estratégia nacional de combate ao cancro de pele foi agendado para 18 de março, dia em que será ainda discutida uma petição sobre o IVA na restauração.
O PCP agendou para o dia 25 de março uma iniciativa sobre o funcionamento das comissões de proteção de crianças e jovens em risco e para o dia 26 de março um projeto de resolução sobre a emergência medica e a tripulação de ambulâncias.
O PS marcou para o dia 26 de março um projeto de lei sobre o regime jurídico do ensino superior.
Para o dia 27 de março foram agendadas propostas de lei do Governo sobre regras e deveres de transparência para a publicidade institucional, bem como acerca de prédios rústicos e estrutura fundiária.
A conferência de líderes parlamentares reuniu-se esta quarta-feira pela primeira vez fora da Assembleia da República, para, em Loures, assinalar a posição de Afonso Costa há 100 anos contra a ditadura de Pimenta de Castro e pela «liberdade do parlamento».
A presidente da Assembleia, Assunção Esteves, quis, desta forma, além de assinalar o acontecimento, inaugurar uma «nova metodologia política que faz uma ponte mais curta entre escolhidos e eleitores».
Assunção Esteves lembrou que o Palácio da Mitra foi o local para onde «os Democráticos de Afonso de Costa se retiraram contra a ditadura de Pimenta de Castro para afirmar a liberdade do parlamento, face aos constrangimentos que se viviam na cidade de Lisboa».«Temos que trazer afeto, temos que trazer mais realidade, mais partilha, temos que ter um modo de nos relacionarmos mais próximo, e esse modo mais próximo é sempre possível.»
O presidente da Câmara de Loures e anfitrião da iniciativa, Bernardino Soares (PCP), líder parlamentar durante 12 anos até às últimas eleições autárquicas, fez questão de afirmar «a atualidade« da reunião de Afonso Costa e dos deputados, impedidos de entrar no parlamento, em Lisboa.
«Penso que este acontecimento de há 100 anos tem ressonâncias de atualidade. Disse-se aqui que a República vingará, a liberdade triunfará e a legalidade há de voltar a imperar em Portugal. Nada que não tenha sido dito nos últimos anos, por outras palavras, na Assembleia da República e que, portanto, tem hoje uma plena atualidade», declarou.
Bernardino Soares sublinhou que aquele foi o local em que se defendeu «a Constituição contra leis injustas e que violavam os princípios dessa mesma Constituição».
«Não faltará atualidade, na minha opinião», insistiu.
A presidente da Assembleia considerou que a iniciativa não é apenas «algo de original», mas algo de «revolucionário».
«Cada ação nova é sempre uma revolução e hoje nós fizemos uma pequena revolução», afirmou, sublinhando que a iniciativa teve igualmente uma componente social, com a visita à instituição Casa do Gaiato.
Para Assunção Esteves, «a política é também uma questão de imaginação» e há que «interagir mais» com os eleitores.
«Também porque estamos em fim de legislatura, sinto-me já como uma cidadã livre e talvez por isso me sinta ainda melhor nesta perspetiva de quem já vê de fora e está a dar o sinal de quem está dentro», afirmou.