Deputados: 20 minutos para verificar presenças

As votações desta quinta-feira na renovada Sala das Sessões do Parlamento realizaram-se depois de um período de espera de cerca de 20 minutos para a verificação do quórum, feita pela primeira vez através dos computadores dos deputados, noticia a Lusa.

Em vez de assinarem o livro de presenças, os deputados têm agora de ligar os computadores que têm embutidos nas bancadas e, das duas uma, introduzir o seu cartão pessoal com chip ou digitar o seu nome de utilizador, inserindo depois a respectiva palavra-passe.

Só assim a mesa da Assembleia da República regista a sua presença no hemiciclo.

O processo foi demonstrado aos jornalistas pelo deputado do PS e presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República José Lello.

José Lello disse que o atraso na verificação do quórum se deveu à discrepância entre maiúsculas e minúsculas na forma como os serviços e os deputados digitaram os nomes de utilizador.

O sistema informático vai passar a aceitar indiferenciadamente maiúsculas e minúsculas, adiantou o deputado do PS.

Durante a verificação do quórum, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, indicou que «13 deputados não conseguiram aceder ao sistema», enquanto os restantes 190 registaram com sucesso a sua presença através dos computadores.

Voto de pé

Em seguida, as votações foram feitas pelo método tradicional de levantados e sentados, por bancadas.

De acordo com o artigo 94º do Regimento da Assembleia da República, que estabelece a «forma das votações», o método de «levantados e sentados» constitui «a forma usual de votar».

«Nos casos em que a Constituição exija a obtenção de uma maioria qualificada, as votações são realizadas também por recurso ao voto electrónico», refere o mesmo artigo, que determina que «a votação por recurso ao voto electrónico deve ser organizada de modo a permitir conhecer o resultado global quantificado e a registar a orientação individual dos votos expressos».