As propostas do PSD para a Saúde

O PSD tenciona abrir a gestão dos centros de saúde a cooperativas de profissionais, entidades privadas ou sociais, de acordo com o programa eleitoral apresentado, que preconiza também uma revisão das taxas moderadoras. O partido crê que assim conseguirá melhorar o acesso dos cidadãos e este serviço e garantir médico de família a todos os cidadãos.

Transferir de forma gradual cuidados actualmente prestados em meio hospitalar para cuidados de proximidade e promover modelos de policlínicas próximas dos cidadãos para diagnóstico e tratamento de doenças e controlo de patologias crónicas é outras das propostas sociais-democratas.

A reorganização da rede hospitalar, numa visão «integrada e mais racional», prevê a concentração de urgências, em particular nos grandes centros urbanos.

A reforma do Sistema Nacional de Saúde que o PSD defende inclui uma «melhor articulação» entre os sectores público, privado e social, e uma revisão das taxas moderadoras, para garantir que «apenas se isenta quem realmente necessita». Por outro lado, visa responsabilizar os cidadãos pela utilização adequada dos recursos do sistema.

O PSD pretende também incentivar os cidadãos a aderirem a «programas de gestão de doença e de monitorização terapêutica» e dar-lhes a possibilidade de escolherem o médico de família.

Está também no programa a definição de competências e responsabilidades dos vários níveis de cuidados para «eliminar as múltiplas sobreposições» que o partido considera haver entre os cuidados primários e os cuidados hospitalares, bem como entre estes e os cuidados continuados e de longa duração.

O PSD garante que qualquer concessão de gestão de hospitais a operadores dos sectores privado e social «não altera em nada a natureza pública e gratuita dos serviços prestados», tratando-se apenas de uma concessão da prestação, que deverá ser realizada «exactamente nos mesmos moldes daquela que é utilizada pelas entidades geridas directamente pelo Estado».

O partido quer ainda criar um organismo responsável pela gestão da rede pública hospitalar e uniformizar práticas nesta área. «É hoje possível encontrar diferenças de 20 por cento a 30 cento no custo por doente padrão em unidades da rede pública», lê-se no documento.

Em todos os serviços públicos, deve ser facultada ao utente uma informação com a totalidade dos custos dos cuidados prestados, o nível de comparticipação do Estado e a componente não comparticipada, para aumentar a sensibilização nesta matéria.

Aumentar a prescrição de genéricos e combater o desperdício através da unidose são outras propostas, além da receita electrónica.

A partir da reorganização dos serviços, os sociais-democratas propõem a criação de uma Agência de Avaliação de Inovação Tecnológica, dependente do Ministério da Saúde, «reforçando as capacidades do INFARMED com uma estrutura mínima que garanta o acompanhamento da realidade a nível nacional» e que estabeleça parcerias com os organismos já existentes a nível internacional.