Passos recebe reitores das universidades

O primeiro-ministro recebe hoje representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), uma semana depois de a entidade ter anunciado o corte de relações institucionais com Passos Coelho e de o seu presidente se ter demitido.

Na reunião, que decorre na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, participará o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, que, na segunda-feira, em Bruxelas, revelou abertura para encontrar soluções.

Há uma semana, em Braga, o CRUP anunciou o corte de relações com o Governo, na sequência das negociações sobre as dotações do Orçamento do Estado para 2014 e sobre a reestruturação da rede do ensino superior.

No mesmo dia, o presidente do CRUP, António Rendas, anunciou a demissão do cargo, face à «generalizada falta de diálogo» e à «quebra de compromissos» por parte do Governo.

Horas depois, o Ministério da Educação e Ciência indicou, em comunicado, que o Governo assegurava «disponibilidade para ajudar» a garantir «o bom funcionamento» das universidades no próximo ano, muito embora reconhecesse que teve de tomar medidas orçamentais adicionais que afetam as instituições do ensino superior.

Na nota, o ministério adiantou que «manteve um longo diálogo com o CRUP» durante a preparação do Orçamento do Estado, assegurando que «o impacto» das medidas orçamentais adicionais «será modulado» durante a execução orçamental.

A tutela assinalou, também, que continua empenhada na reforma da rede de ensino superior, revelando incompreensão por «qualquer abandono do processo de trabalho conjunto».

Os reitores das universidades queixam-se de um corte injustificável de cerca de 30 milhões de euros no orçamento global das instituições para o próximo ano e de limitações à contratação de pessoal, nomeadamente docente, que, a seu ver, põem em causa o funcionamento das instituições.

Em audiência parlamentar, a 05 de novembro, o CRUP alertou para o limite financeiro das universidades e pediu flexibilidade para aumentar receitas próprias, de modo as instituições poderem manter o seu funcionamento com qualidade.

Dias antes do anúncio do corte de relações do CRUP com o Governo e da demissão do presidente do organismo, o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, assegurou que as universidades e os politécnicos vão ter «mais flexibilidade» para contratar pessoal do que estava inicialmente previsto no Orçamento do Estado, sem esclarecer de que forma tal será feito.