Portas «mete-se» no conflito entre farmacêuticos e médicos

O líder do CDS-PP considerou, esta sexta-feira, que o conflito entre a Associação Nacional de Farmácias e a Ordem dos Médicos sobre os medicamentos genéricos «deve-se muito à omissão do Governo» no alargamento do sector, diz a Lusa.

«O que não é de todo aceitável é um conflito que se deve muito à omissão do Governo e em que amanhã se possa dizer que um medicamento foi mal dispensado e que causou consequências a um determinado doente. Isso que deve ser prevenido e evitado», defendeu Paulo Portas.

O líder democrata-cristão falava em conferência de imprensa para anunciar a entrega, «em breve», de um projecto de resolução que recomenda ao Governo a alteração da lei 176/2006, visando «estabelecer como regra a prescrição de medicamentos por princípio activo».

O CDS-PP propõe que a regra só pode ser afastada «com uma justificação técnica escrita detalhadamente na receita» e que essas justificações «podem ser escrutinadas e avaliadas pelo Infarmed».

Segundo a proposta, o farmacêutico «tem a obrigação de dispensar o genérico que tiver o preço mais acessível».

Evitando tomar partido no «conflito» entre a ANF e a Ordem dos Médicos sobre a questão dos genéricos, Paulo Portas advertiu no entanto que os utentes podem sentir insegurança na hora de ir à farmácia e defendeu que a ministra da Saúde, Ana Jorge, devia «indicar um caminho».

«Quando nós vemos a ANF dizer que se vão substituir à receita do médico e a OM responder com a ameaça de queixas judiciais e sugerindo uma desresponsabilização, os portugueses perguntam-se se não há uma solução segura a favor dos genéricos», criticou.

Portas disse «ver com a maior dificuldade que a maioria PS se oponha» à recomendação do CDS-PP, uma vez que «o primeiro-ministro assinou em 2005 um documento», - Compromisso com a saúde - em que se compromete a generalizar «com a maior urgência, a prescrição médica pela denominação comum internacional por princípio activo».

Algumas farmácias começaram quarta-feira a substituir medicamentos receitados pelos médicos por genéricos mais baratos, mesmo quando os clínicos se oponham, na receita, à troca.

A medida, da iniciativa da Associação Nacional de Farmácias, é contestada pela Ordem dos Médicos que ameaça denunciar os casos ao ministério Público.