Passos vai ao Pontal no rescaldo da decisão do TC

A Festa do Pontal marca esta sexta-feira o arranque da rentrée do PSD, com a intervenção do primeiro-ministro e líder social-democrata.

Pedro Passos Coelho deverá aproveitar a intervenção na festa do PSD no Algarve para reagir à decisão do TC. Os juízes do Palácio Ratton consideraram constitucionais os cortes salariais no setor público em 2014 e 2015, mas declararam inconstitucionais os referentes aos anos de 2016 a 2018.

TC aprova cortes salariais até 2015 e chumba sustentabilidade

O TC também considerou inconstitucionais duas normas do diploma que cria a contribuição de sustentabilidade da segurança social, um chumbo que abre um buraco de 372 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2015.

Foi, aliás, o próprio Governo que solicitou ao Presidente da República o envio dos diplomas para fiscalização preventiva da constitucionalidade, argumentando ser importante afastar dúvidas jurídico-constitucionais.

Já no ano passado, o TC marcou o discurso de Pedro Passos Coelho na Festa do Pontal, que, à semelhança do que irá acontecer este ano, decorreu no calçadão de Quarteira.

Na altura, contudo, o que estava em causa era um eventual chumbo dos juízes do Palácio Ratton à requalificação da função pública, que duas semanas depois se viria a concretizar-se. Dramatizando os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, o primeiro-ministro avisou que alguns dos resultados já alcançados poderiam ser postos em causa e que se poderia «andar para trás».

Em 2012, ano em que a Festa do Pontal se realizou num recinto fechado, o discurso do primeiro-ministro teve um tom mais otimista, com Passos Coelho a apontar 2013 como o ano de «inversão» e de «preparação da recuperação da economia».

Em 2011, quando ainda não tinha completado dois meses nas novas funções de primeiro-ministro, após a vitória nas legislativas de junho, o líder social-democrata falou sobre os cortes e aumentos de impostos, justificando a situação com o agravamento da recessão internacional e «um desvio nas contas públicas», garantindo, contudo, que o Governo também estava a cortar na despesa «todos os dias» e que a contenção que estava a ser pedida a todos os ministérios não tinha paralelo nos últimos 50 anos. Os apelos à «concertação e ao diálogo» estiveram também presentes na intervenção do líder social-democrata.

O ano anterior, 2010, marcou a estreia de Passos Coelho na Festa do Pontal. Foi ainda enquanto líder da oposição que acabou por desafiar o Governo então liderado pelo socialista José Sócrates a «devolver a palavra aos portugueses» e advertiu que o PSD só aprovaria o Orçamento do Estado para 2011 se o executivo apostasse na redução da despesa e não voltasse a aumentar impostos.

A Festa do Pontal realizou-se pela primeira vez há 38 anos, em agosto de 1976, altura em que decorreu no Pinhal do Pontal, junto à Ria Formosa, em Faro, e chegou a contar por duas vezes com a presença de Sá Carneiro.

Após um interregno de sete anos, a festa foi retomada em 2005, na Baixa de Faro, contando com a presença do então líder do partido Marques Mendes.

No ano seguinte, o convívio social-democrata passou para a marginal de Quarteira e Marques Mendes não compareceu, delegando a representação da direção do partido no então vice-presidente Azevedo Soares. Marques Mendes regressaria depois ao Pontal em 2007.

A ex-líder social-democrata Manuela Ferreira Leite não participou na festa em 2008 e, no ano seguinte, não foi convidada pela distrital algarvia, para evitar «equívocos e contradições».