Paulo Portas destaca «vetustez» dos equipamentos da Defesa

O antigo ministro da Defesa Paulo Portas justificou hoje a opção pela compra de submarinos alemães em 2003 com a «vetustez» dos equipamentos com a qual se deparou, sublinhando ter sido poupado um total de mil milhões de euros.

«À cabeça, quero destacar o risco de desaparecimento de capacidades militares por absoluta vetustez dos equipamentos. O estado da arte era este: as corvetas já tinham ultrapassado os 40 anos de vida, os submarinos que sobravam haviam sido projetado há 40 anos, as chaimites iam a caminho das quatro décadas, as G3 eram do tempo da guerra, os aviocar tinham 30 anos», enumerou o atual vice-primeiro-ministro, como reporta a Lusa.

Presente na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II), Portas frisou a «obsolescência dos materiais» e as respetivas «consequências de risco de vida dos militares».

«O atraso no reequipamento era de tal ordem que o Governo de que fiz parte não tinha alternativa para evitar o colapso das Forças Armadas (FA)», disse o antigo ministro de Estado e da Defesa Nacional, entre abril de 2002 e julho 2004, sob chefia de Durão Barroso e ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos, entre março de 2004 e março de 2005, com Santana Lopes como primeiro-ministro.

O líder democrata-cristão destacou também a dificuldade sentida com a falta de consenso parlamentar verificada quanto à Lei de Programação Militar (LPM) em 2001 entre PS, PSD e CDS-PP e alguma divisão entre as chefias militares sobre as prioridades.

«Apresentei a LPM em 2003 e congratulo-me com o facto de o PS ter votado a favor das viaturas blindadas. Absteve-se na capacidade submarina por considerar insuficiente (a aquisição de) dois em vez de três (navios submergíveis)», contou, frisando que a mesma legislação possibilitou «respeitar as exigências de défice da União Europeia», uma vez que «reequipar as FA não era adiável» e os «investimentos tinham de ser elegíveis para inscrição no EUROSTAT».

Portas destacou finalmente a «correção da trajetória do leasing» conseguida. «Não era possível equipar as FA sem recurso a financiamento em leasing. Foi possível reduzir a percentagem através da LPM. Na LPM de 2001, havia um recurso ao leasing de 70%. Com a de 2003, o leasing ficou em 50% do valor o investimento», disse, concluindo ter havido uma «redução dos juros a pagar superior a mil milhões de euros».

O ex-ministro da Defesa lamentou também a «catastrófica» situação das «indústrias de defesa», o facto de nas Oficinas Gerais de Manutenção Aeronáutica (OGMA) não haver «dinheiro para pagar os salários do mês seguinte» e de os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) estarem «em situação de pré-falência» quando tomou posse, elogiando a atual conjuntura «pujante» das empresas privatizadas de Alverca e as oportunidades de trabalho criadas para os ENVC e outras empresas estatais.